Economia nas contas públicas, aproximação da Câmara com a sociedade, pautas qualificadas e transparência marcam os 100 dias da nova Mesa Diretora

É comum que as gestões públicas – sejam elas Executivas ou Legislativas – façam um balanço dos 100 primeiros dias de trabalho. E, no caso da Câmara Municipal, o período – que também coincide com os primeiros 100 dias de atuação da atual Mesa Diretora da Casa, iniciado em 1º de janeiro - registra um balanço positivo.

“Vendo o que foi feito até agora, verificamos bons resultados em diversas frentes. É claro que ainda há muito para ser feito e estamos prontos para isso, vamos continuar  trabalhando duro. Mas, mais do que qualquer tipo de orgulho, observar este período inicial nos deixa satisfeitos pela certeza de que estamos cumprindo com nossas obrigações na condução do Legislativo”, pontua o vereador Luiz Rossini (PV), presidente da Câmara no biênio 2023-2024.

Entre outros pontos de destaque estão a responsabilidade financeira e economias realizadas pela Casa, as pautas mais qualificadas nas Reuniões Ordinárias e as ações de transparência e contato com a população. No primeiro destes itens, a Câmara vem mantendo investimentos conscientes com o dinheiro público, sempre com a preocupação em gastar menos quando possível. Assim, graças a licitações bem executadas, nestes poucos mais de três meses a Casa gastou cerca de 30% a menos do que o estimado nos processos de compras efetivados.

Também houve um trabalho forte para que as pautas das Reuniões Ordinárias ficassem mais qualificadas, colocando sempre entre os Projetos de Lei a serem votados propostas de relevância para a cidade ou que abordem temas em foco na vida dos cidadãos. “Muitos projetos têm de entrar em pauta por requerimentos de urgência dos autores, mas independentemente disso sempre estamos buscando colocar nos itens em votação temas de maior destaque para a população. Para isso, inclusive, temos dado todo o suporte ao trabalho das Comissões Permanentes, que vêm trabalhando com grande atenção e eficiência”, elogia Rossini.

Além do conteúdo, a pauta das reuniões também passou por mudanças na forma: a Casa passou a se utilizar de pauta digital disponibilizada aos vereadores, para evitar uso de papel. Mais do que economia, se trata de uma medida em prol do Meio Ambiente: a atual gestão prioriza a sustentabilidade em tudo o que for possível.

E a maior qualificação temática também pode ser constatada debates e audiências que discutem temas importantes para a cidade, como BRT, arborização, autismo, doenças raras, requalificação do centro, enchentes e – em especial neste ano de 2023 - sobre a segurança nas escolas.

Vale lembrar ainda que um dos primeiros desafios da atual Mesa foi concluir as obras do Plenário, Plenarinho e demais espaços da Câmara, justamente para possibilitar que os vereadores tivessem melhores condições de exercer as atividades  legislativas e a população, mais comodidade para acompanhar e participar das ações da Câmara.

Comunicação: o povo mais perto da Casa

Rossini também destaca as diversas ações de comunicação visando a dar mais transparência e aproximar a população da Câmara. Dentre elas estão, por exemplo, a disponibilização das pautas com os projetos em votação via QR Code, tanto dentro do Plenário – para quem estiver acompanhado as sessões in loco – quanto na tela da TV durante as transmissões das ROs. Desta forma, apenas apontando  celular para o código, o cidadão consegue ver todas as propostas em análise.

O QR Code também passou a ser usado na publicidade dada a licitações da Casa, tanto na TV quando em artes nas redes sociais da Câmara. Por falar nelas, a Casa reavivou o twitter oficial e criou grupo de whatsApp pelo qual qualquer pessoa interessada pode receber, de segunda a sexta, notícias sobre a Câmara e os vereadores.

O Legislativo lançou ainda um logotipo oficial da Câmara, que até então se utilizava do brasão do município com esse fim. De fácil reconhecimento com a Câmara, o logotipo estabeleceu uma representação própria na comunicação interna e externa, de maneira a garantir uma identificação rápida, imediata e inequívoca de pertencimento às ações que a Casa desenvolve, similar ao que ocorre em outras Câmaras Municipais e órgãos públicos no país.

A peça valorizou questões fundamentais, como história e patrimônio, utilizando como a imagem externa do Plenário, que tem um formato geométrico bastante reconhecível, como base para a estilização.

Já na TV Câmara novos programas como o Na Tribuna, que mostra semanalmente os temas abordados em Plenário pelas vereadoras e vereadores;  e o Na Casa do Povo, que entrevista todos os parlamentares de uma maneira diferente, falando mais da vida pessoal, curiosidades e fatos pouco conhecidos da vida deles – esta atração também foi disponibilizada em podcast no Spotify e videocast no Youtube.

Também estreou o programa Adote um Bichinho, uma iniciativa conjunta com o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais que busca achar um lar para animaizinhos vítimas de abandono e maus-tratos.  A Câmara também estreitou os laços com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas para abrir ainda mais espaço na TV Câmara a produções de vídeo destas instituições.

Por sinal, vale lembrar que a Câmara iniciou trabalhos com a Unicamp e outras instituições  para avançar na criação de um Memorial da Câmara, com o objetivo não só de resguardar, mas também de possibilitar que um público mais amplo tenha acesso à história da cidade.

Educação

Nestes 100 dias o Legislativo também retomou o Parlamento Jovem (projeto que traz alunos do 8º ano ao 2º do Ensino Médio para dentro da Casa de Leis, atuando como jovens vereadoras e vereadores) e deu início ao  Câmara na Escola - um programa de caráter educativo que leva até as redes pública e particular de ensino conhecimento sobre formação política, cidadania e assuntos relacionados aos poderes da república nas diferentes esferas. E ainda lançou um gibi educacional, que apresenta de maneira lúdica os conceitos do Poder Legislativo.

“Esse gibi de 16 páginas, criado internamente na Câmara e que também pode ser lido on line ou baixado para impressão no site da Câmara, é um instrumento de informação que, em formato de uma revista de História em Quadrinhos e passatempos, ensina de maneira lúdica os principais conceitos envolvendo o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, as funções dos parlamentares, o caminho percorrido por uma ideia até se tornar um projeto e finalmente uma lei, e muito mais”, relembra Rossini.

Ações internas

A Mesa Diretora também tem trabalhado em ações internas para promover mais integração entre os servidores da Casa. Mensalmente, por exemplo, passaram a ser comemorados os aniversários do mês corrente em um café da manhã para os aniversariantes. Também está sendo criado um espaço para crianças de servidores e frequentadores do legislativo, uma ideia sugerida em Plenário e abraçada pela Casa.

“Reitero que ainda temos muito a fazer e os esforçaremos cada vez mais para isso, até porque os resultados positivos desses 100 dias só aumentam o nível de exigência para os próximos 100 e os que vierem depois”, conclui Rossini.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC