Projeto de Lei de Marcelo Silva propõe desconto no IPTU a contribuintes em troca de material reciclável

O vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou na Câmara um Projeto de Lei que propõe desconto no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) por meio de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável.  A proposta estabelece que o crédito será concedido através do peso do material entregue pelo munícipe, onde será definida em uma tabela (peso X crédito) pelo Executivo a conversão do peso em valores reais.

“O crédito acumulado durante todo ano será lançado como desconto no IPTU do ano subsequente. Muito se discute hoje sobre a necessidade de ampliar a coleta de material reciclado em nossa cidade e no país: se estima que no Brasil 76 milhões de tonelada de lixo são jogados fora quando pelo menos 30% disso poderia ser aproveitado e reciclado. Este projeto visa justamente a incentivar os contribuintes a reciclarem mais”, pontua Marcelo Silva.

A proposta estabelece que os interessados serão cadastrados em um sistema no site da Prefeitura, através de CPF, número de contribuinte ou matrícula do imóvel, e no ato da entrega do material reciclado, o peso será lançado no seu cadastro, acumulando uma pontuação/crédito.

“Dessa forma, aumentaria o interesse e a conscientização da população em relação à sustentabilidade e o impacto na diminuição do lixo orgânico, o que beneficiaria de forma significativa o município. Todo o material recebido seria direcionado a cooperativas cadastradas na Prefeitura para a triagem e posterior encaminhamento a empresas que reutilizam todo esse material”, conclui.

Para se tornar Lei Municipal, o PL precisa ser analisado em duas votações no Plenário da Câmara e, em sendo aprovado em ambas, receber a sanção do prefeito.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC