Comissão de Direitos Humanos faz Audiência Pública nesta terça-feira (29) para debater a Política Municipal para a Diversidade Sexual e de Gênero
A Câmara Municipal realiza às 18 horas desta terça-feira (29), sob o comando da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Campinas, vereadora Paolla Miguel (PT) nova Audiência Pública.
Nesta reunião haverá a discussão sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 306/2019 , de autoria do prefeito municipal, que trata sobre a Política Municipal para a Diversidade Sexual e de Gênero e institui o Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero.
Além dos vereadores, participarão das discussões a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, Marnen Viccari Barbosa; a coordenadora do Centro de Referência LGBT, de Campinas, Valdirene Santos.
Também participaração do encontro o deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar LGBTI+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Guilherme Cortez; o presidente da Associação da Parada LGBT de Campinas, Douglas Holanda, a co-deputada estadual pela bancada feminina do Psol, Carol Iara, o secretário LGBT do PT de São Paulo, Marcelo Morais e a coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero PAGU-Unicamp, Regina Facchini.
A Audiência Pública será realizada no Plenário da Câmara de Campinas, que fica na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – bairro Ponte Preta-. Como ocorre em toda Audiência Pública, as pessoas presentes poderão fazer as perguntas e apontamentos que quiserem sobre o tema.
A reunião será transmitida pela TV Câmara Campinas, ao vivo, em sinal digital 11.3, no canal 4 da NET ou do Canal 9 da Vivo Fibra. Haverá ainda retransmissão simultânea pelo canal da TV Câmara Campinas no YouTube e Fanpages do Legislativo da TV no Facebook.
Perguntas e comentários podem ser enviados por meio do link que ficará na página inicial do site oficial durante a audiência.
Audiência pública é a ação legislativa promovida pela Câmara Municipal que, mediante prévia e ampla publicidade, é convocada para instruir matéria legislativa em trâmite e poderá ser obrigatória ou facultativa.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
