PL de Edvaldo Cabelo obriga escolas de educação infantil a manter profissional treinado para fazer teste de glicemia e administrar insulina nas crianças
O vereador Edvaldo Cabelo (PL) protocolou um Projeto de Lei que trata sobre segurança de saúde das crianças portadoras de diabetes tipo I, nas escolas de educação infantil, em Campinas. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos ficam obrigados a manter em seus quadros de funcionários e colaboradores, nos horários letivos, pelo menos uma pessoa treinada para realizar o teste de glicemia capilar e administrar insulina subcutânea nas crianças, mediante prescrição médica.
Para garantir a segurança em saúde, a administração de medicamento deve ser feita somente com autorização dos pais ou responsáveis pela criança. Estes devem entregar os medicamentos, devidamente identificados, com nome do aluno, posologia e a receita médica.
Assim, os estabelecimentos de educação infantil devem atender algumas medidas, tais como: realizar o teste de glicemia capilar e administrar insulina subcutânea nas crianças portadoras de diabetes tipo I, que dela necessitem, mediante prescrição médica. Realizar a administração de medicamentos de uso contínuo, desde que autorizados e entregues pelos pais ou responsáveis.
Casos no Brasil
Segundo a Federação Internacional de Diabetes (IDF), 23,3 milhões de pessoas no país terão a doença em 2040. Desse total, 5% são brasileiros na faixa etária de até 15 anos. O aumento no número de portadores de diabetes em todo o país serve de alerta às autoridades públicas de saúde e também à população.
A diabetes é uma doença sangue, o qual se manifesta quando o organismo não consegue utilizar os nutrientes (derivados de carboidratos, para produzir energia e mover o corpo ou para armazenar como o fígado, músculos e células gordurosas).
Uma criança diagnosticada com diabetes precisa de cuidados específicos diários. Quando ela está em casa, sob a supervisão dos pais ou responsáveis, é fácil fazer os procedimentos necessários. Mas no momento que ela vai para a escola, esses cuidados ficam por conta da instituição, o que pode gerar muita insegurança para os pais.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
