Carmo Luiz concentra a maior parte das Emendas Impositivas ao orçamento de 2024 para Saúde e Cultura: juntas, áreas irão receber mais de 2,5 Milhões
Nas sete Emendas Impositivas (EIs) protocoladas por ele ao Orçamento de 2024 e aprovadas no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Carmo Luiz (Republicanos) decidiu priorizar as áreas de Saúde e Cultura. São destinadas a elas quatro EIs, que juntas totalizam nada menos que R$ 2.536.074.
A Emenda Impositiva de maior valor -R$ 1,9 milhão - foi para o Hospital Irmãos Penteado e para a Santa Casa de Misericórdia de Campinas, para cirurgias de catarata. “Atender as demandas reprimidas para as cirurgias de catarata é de extrema importância, uma vez que é a principal doença que causa a cegueira e pode ser evitada”, esclarece o parlamentar.
Outra Emenda de destaque, no valor de R$ 515 mil, foi destinada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços diversos, sendo cachês para artistas e estruturas para eventos, organizados pelas diversas comunidades e pela Sociedade Civil.
De acordo com o parlamentar, esses recursos devem beneficiar eventos independente de constarem ou não no calendário oficial de Campinas ou não. Carmo Luiz também separou recursos para Assistência Social e Esportes e Lazer, em quatro Emendas Impositivas que somam R$ 350 mil.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas protocoladas por Carmo Luiz para o Orçamento de 2024:
|
Destinação |
Valor |
|
FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIAL - Aquisição de veículo para Fundação Eufraten - EPV I - Vila Palmeiras. |
R$ 100.000,00 |
|
FUNDO MUN DE ASSIST.SOCIAL - : Destinado para AMIC - Unidade 3 - Jardim Campo Belo, para contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades da Entidade |
R$ 50.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - Contratação de Terceiros (Brinquedos infláveis). |
R$ 100.000,00 |
|
FUNDO MUN. DE SAÚDE - : Destinação ao Hospital Irmãos Penteado - Santa Casa de Campinas, para uso de demandas reprimidas de cirurgias de cataratas. |
R$ 1.900.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - : Material de Consumo. (Jogos de Camisa, troféu) |
R$ 100.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - : Destinado à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços diversos, sendo cachês e estruturas para eventos, organizados pelas diversas comunidades e pela Sociedade Civil, independente se o evento está incluso no calendário oficial de Campinas ou não. |
R$ 515.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Destinado ao desenvolvimento das atividades da Associação Campinense de Letras. |
R$ 21.074,00 |
|
Valor total destinada pelas Emendas do Vereador |
R$ 2.786.074 |
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
