Eduardo Magoga destina Emendas Impositivas ao orçamento de 2024 a setores que considera cruciais para o desenvolvimento de Campinas
O vereador Eduardo Magoga (Podemos), por meio das Emendas Impositivas para o ano de 2024, canalizou recursos significativos para fortalecer setores que considera fundamentais fundamentais da cidade: em saúde, educação, esporte e assistência social.
Na luta contra a cegueira evitável, Magoga destinou uma emenda de R$ 289.000,00 para a aquisição de equipamentos essenciais na cidade de Campinas. A medida visa fortalecer a capacidade de intervenções cirúrgicas, especialmente no tratamento de cataratas, na instituição referência em oftalmologia na região.
O Fundo Municipal de Saúde será beneficiado com duas emendas, totalizando R$ 550.000,00. Esses recursos serão direcionados para a aquisição de máquinas, veículos, equipamentos e materiais permanentes, fortalecendo a infraestrutura essencial para atender às demandas crescentes da comunidade.
O parlamentar destinou recursos da ordem R$ 180.000,00 para a Assistência Social beneficiando a Apae e Adacamp. A Adacamp será contemplada com uma emenda no valor de R$ 10.000,00 para aquisição de mobiliário equipamentos.
Já a Apae vai implementar um Projeto de Horta, diversificando as atividades dos seus alunos. A horta vai ser utilizada também como um espaço de terapia psicossocial, permitindo o contato com a natureza, diminuindo a ansiedade, resgatando o conhecimento popular sobre o cultivo dos alimentos. Além do processo em si do plantio, da colheita, esta ação vai propiciar um espaço lúdico de aprendizagem.
Na área da segurança, Magoga destinou R$ 200.000,00 para ampliar a implantação de câmeras com leitura de OCR e o Programa K-9 de cães farejadores demonstram um investimento estratégico para criar um ambiente mais seguro e vigilante. A Sala Lilás, dedicada ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, enfatiza a preocupação com a proteção das vítimas.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores; A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas protocoladas por Eduardo Magoga para o Orçamento de 2024
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Destinação |
valor |
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Manutenção, conservação e revitalização do Centro de Saúde "Dr. Osvaldo Serra Von Zuben" - Distrito Norte, Vila Boa Vista. |
R$ 150.000,00 |
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Aquisição de ar-condicionado e equipamentos para o mesmo Centro de Saúde. |
R$ 70.000,00 |
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Manutenção, conservação e revitalização do Centro de Saúde Rosália – Distrito Norte, Jardim Rosália. |
R$ 120.000,00 |
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Aquisição de ar-condicionado e equipamentos para o Centro de Saúde Rosália. |
R$ 25.000,00 |
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Estrutura e equipamentos para o Centro de Saúde José Carlos Bonfá, Vila Padre Anchieta. |
R$ 120.000,00 |
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Aquisição de ar-condicionado e equipamentos para o mesmo Centro de Saúde. |
R$ 25.000,00 |
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Modernização e melhoria do ambiente hospitalar na Irmandade de Misericórdia de Campinas. |
R$ 150.000,00 |
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Aprimoramento da estrutura oftalmológica na Fundação Dr. João Penido Burnier. |
R$ 289.000,00 |
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Apoio à APAE para assistência social, educação, saúde e lazer a pessoas com deficiência. |
R$ 80.000,00 |
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Modernização do ambiente hospitalar na Real Sociedade Portuguesa de Beneficência. |
R$ 400.000,00 |
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Equipamentos para parceria entre a Defesa Civil e Vigilância em Saúde Ambiental. |
R$ 18.834,00 |
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Implantação de câmeras de monitoramento em áreas específicas da cidade. |
R$ 160.000,00 |
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Apoio ao programa K-9 de cães farejadores para busca de vítimas. |
R$ 10.000,00 |
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Implantação de Sala Lilás para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica. |
R$ 30.000,00 |
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Contratação de serviços para eventos no município, independentemente do calendário oficial. |
R$ 150.000,00 |
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Apoio à produção cultural no aniversário de Nova Aparecida. |
R$ 100.000,00 |
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Apoio à Festa Brasileira no Distrito de Nova Aparecida. |
R$ 150.000,00 |
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Total |
R$ 2.786.074,00 |
Texto: Gabinete do vereador Eduardo Magoga
Foto: Câmara Municipal de Campinas
