Emendas Impositivas 2024: Gustavo Petta investe na Cultura, Assistência Social e Serviços Públicos
Entre as 26 Emendas Impositivas (EIs) protocoladas pelo vereador Gustavo Petta ( PCdoB) ao Orçamento Municipal de 2024, um dos destaque é a área da Culturas e Turismo que vai receber R$ 460.500,00. Este valor deve ser utilizado para a realização shows e eventos.
“Essa é uma área muito importante, a cultura da população deve ser valorizada sempre e, é bom lembrar, ela também gera dividendos financeiros ao município e intensifica o turismo”, diz Petta, que inclusive é autor de uma Lei Municipal aprovada recentemente que cria a chamada Galeria de Arte Urbana de Campinas - um incentivo a atividades culturais como grafitti, lambe-lambe e outras intervenções de caráter artístico e cultural em áreas ou estruturas públicas ou privadas.
“Esta prática de transformar em obras de arte superfícies exteriores de edifícios, fachadas, pavimentos, passeios e muros tem ajudado grandes cidades de todo o mundo a expor a cultura e a transformar locais do município em pontos turísticos. Acredito que em Campinas não será diferente”, diz Petta.
O setor de Esportes e Lazer foi contemplado com três emendas que totalizam R$ 155 mil, que deverão ser utilizados para a de diversos serviços para a realização de eventos, materiais esportivos como uniformes, premiação e contratação de serviços terceiros para disponibilizar brinquedos infláveis em eventos infantis.
O parlamentar também destinou duas Emendas Impositivas para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A primeira - de R$ 150 mil - para a revitalização da praça no bairro de Planalto de Viracopos e a segunda, de R$ 210 mil, para instalação de academia para a terceira idade e playground em diversos locais.
Para a área da saúde, Petta destinou Emendas Impositivas para diversos centros de saúde, Hospital Dr Mário Gatti, Cândido Ferreira, Hospital Celso Pierro e Hospital Pediátrico Mário Gattinho que receberá recursos para Aquisição de uma Câmara Hiperbárica.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos.
Neste ano, este percentual correspondeu a cerca de 91 milhões e cada um dos parlamentares teve R$ 2,7 mi para emendas - pelo menos metade deste valor obrigatoriamente tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas de Gustavo Petta para o Orçamento de 2024:
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Destinação |
Valor |
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SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS - HUMANOS - Camp Crew |
R$ 60.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Eventos culturais, cachês e estruturas em geral para diversos eventos culturais. |
460.500,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Editais do programa Cultura Viva |
R$ 120.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - Aquisição de diversos serviços para a realização de eventos. |
R$ 110.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - Aquisição de materiais esportivos - uniformes e premiação |
R$ 29.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - : Contratação de serviços terceiros (Brinquedos Infláveis) |
R$ 16.000,00 |
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SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Aquisição de veículo pela organização da sociedade civil Centro Comunitário Jardim Santa Lúcia, inscrita no CNPJ sob o número 54.153.598/0001-88 |
R$ 155.000,00 |
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SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Manutenção de sistema de gás para o Associação Beneficente dos 13 Pais “Lar da Criança Feliz”, sob CNPJ 51.873.073/0001-29 |
R$ 42.516,00 |
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SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Custeio de eventos do Conselho da Mulher |
R$ 10.000,00 |
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SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Aquisição de computadores para a entidade Centro Comunitário da Criança do Parque Itajaí ( Cecompi) |
R$ 30.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Revitalização da praça no bairro de Planalto de Viracopos localizada à Rua Wilson Colorado, 162 |
R$ 150.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATIs e playground em locais diversos. |
R$ 210.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Manutenção predial para o Distrito Sudoeste |
R$ 200.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Convênios Cândido Ferreira – Custeio. |
R$ 100.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Investimento em compra de equipamentos para o Instituto Padre Haroldo que atende sob o CNPJ 50.068.188/0001-88 e CNES 6470491. |
R$ 100.000,00 |
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REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Aquisição de 3 Foco Cirúrgico de Teto para o Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi. |
R$ 240.000,00 |
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REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR - Aquisição de uma Câmara Hiperbárica para o Hospital Pediátrico Mário Gattinho. |
R$ 150.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - : Instalação de climatização nos Centros de Saúde: Jardim Santa Lúcia (quantidade: 12), DIC VI (quantidade: 02), São Quirino (quantidade: 06), Vista Alegre (quantidade: 04), Carlos Gomes (quantidade: 05) |
R$ 14.500,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - : Investimentos em informática. Equipamentos para os Centros de Saúde: Satélite Íris (4 Computadores, 4 tablets, 1 notebook); São Cristóvão (10 tablet); DIC VI (3 computadores, 4 notebook); São Quirino (2 notebook); DIC I (4 computadores); Vista Alegre (1 datashow, 5 computadores, 3 notebook, 5 tablet); |
R$ 190.400,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Investimentos para os Centros de Saúde: Satélite Íris (2 - Aparelhos EletroCardiograma); São Cristovão (12 - Armarios (Escritotrio) - 10 - Longarinas - 400,00 - 10 - Tablets - 2.000,00); DIC VI (2 - Carrinhos Odontologicos); São Quirino (5 - Balança Pediátrica Digital, 1 - Geladeira Copa), DIC I (1 - Televisão 39 polegadas - 1 - Carrinho de Urgencias - 1400,00); |
R$ 39.110,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Investimento no Centro de Saúde Jardim Eulina |
R$ 40.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Investimento no Centro de Saúde Vila Aeroporto |
R$ 40.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Investimento no Centro de Saúde Santa Lúcia |
R$ 22.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Aquisição de materiais para Hospital da PUC-Campinas |
R$ 100.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Aquisição de climatização nos Centros de Saúde: Jardim Santa Lúcia (quantidade: 12), DIC VI (quantidade: 02), São Quirino (quantidade: 06), Vista Alegre (quantidade: 04), Carlos Gomes (quantidade: 05) |
R$ 101.500,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Investimento no Centro de Saúde Santo Antônio |
R$ 55.548,00 |
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Valor total destinada pelas Emendas do Vereador |
R$ 2.730.526 |
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
