Emendas Impositivas 2024: Marcelo da Farmácia destina meio milhão de reais a construção e reforma de leitos no Irmãos Penteado, visando ao atendimento do SUS
O vereador Marcelo da Farmácia (Avante) destinou, por meio das Emendas Impositivas (EIs) ao Orçamento 2024 a que tem direito , a quantia de R$ 500.000,00 reais ao Hospital Irmãos Penteado. “O valor é destinado à reforma e construção de leitos visando ao atendimento do SUS no município”, esclarece o vereador.
Foram destinados ainda mais de R$ 150.000,00 para atender os postos de saúde do Distrito do Ouro Verde, com destaque aos do Jardim Vista Alegre, do bairro DIC I e do bairro Vida Nova. Por fim, também foram destinados kits de instrução de saúde bucal para as crianças do distrito.
O parlamentar também deu forte contribuição à Secretaria de Cultura e Turismo, visando a apoiar eventos diversos, e destinou verba à assistência social, destacando-se a aquisição de materiais para a divulgação do Dezembro Branco, estabelecido pela Lei 16.103/2021, que instituiu o mês como de conscientização da violência contra a mulher em âmbito municipal (o projeto é de autoria do vereador).
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas protocoladas por Marcelo da Farmácia para o Orçamento de 2024:
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Destinação |
Valor |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Hospital Irmãos Penteado – Construção e reforma de leitos. |
R$ 500.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Aquisição de cartilhas de higiene bucal |
R$ 749.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Posto de Saúde do Jardim Vista Alegre - |
R$ 50.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Posto de Saúde do Dic I - |
R$ 50.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Posto de Saúde do Vida Nova – |
R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS – Contratação de Pessoa Jurídica |
R$ 350.000,00 |
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SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS – Aquisição de materiais |
R$ 39.074,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Apoio a diversos eventos |
R$ 998.000,00 |
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Valor Total destinado pelas Emendas Impositivas do vereador |
R$ 2.786.000,74 |
Texto: Gabinete do vereador Marcelo da Farmácia´
Foto: Câmara Municipal de Campinas
