Emendas Impositivas 2024: Fernando Mendes foca investimentos para eventos culturais e manutenção de parques e jardins
Contratação de pessoas para prestação de serviços diversos na área da Cultura, como montagem de estruturas para eventos que fazem parte do calendário oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, como Aniversário da Cidade, Natal, Mês da Consciência Negra, Carnaval, Chefs na Praça. Este foi um dos destaques entre as Emendas Impositivas (EIs) destinadas pelo vereador Fernando Mendes (Republicanos) ao orçamento de 2024. Ao todo, foram R$ 380.074,00 comprometidos com este objetivo.
Outra emenda de valor significativo - R$ 470. mil - foi para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em especial para o Departamento de Parques e Jardins, para manutenção e materiais. O parlamentar também garantiu recursos de R$ 172.963,00 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Esse valor deve ser utilizado na compra de equipamentos de Informática e equipamentos de Audiovisual.
Para o setor de segurança, Mendes destinou duas emendas, totalizando R$ 170 mil, que deverão utilizados no Centro de Treinamento da Guarda Municipal e no projeto Ronda Bike. Já na area da Saúde foram destinadas Emendas Impositivas para Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Mário Gatti e Cândido Ferreira.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos.
Neste ano, este percentual correspondeu a cerca de 91 milhões e cada um dos parlamentares teve R$ 2,7 mi para emendas - pelo menos metade deste valor obrigatoriamente tem de ser destinado à Saúde. Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas de Fernando Mendes para o Orçamento de 2024:
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Destinação |
Valor |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE – Santa Casa de Misericórdia, para aquisição de camas hospitalares, as mesmas são primordiais no atendimento aos pacientes hospitalizados. |
R$ 188.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Hospital Beneficência Portuguesa para aquisição de equipamentos de Ressonância Magnética com Sedação. Este equipamento será de grande importância e dará maior assertividade nos diagnósticos. |
R$ 200.000,00 |
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SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Aquisição de equipamentos de Informática e equipamentos de Audiovisual. |
R$ 172.963,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Hospital Dr. Cândido Ferreira para aquisição de equipamentos para aplicação em ambiência. |
R$ 285.037,0 |
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REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI - Hospital Mário Gatinho para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
R$ 120.000,00 |
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FUNDO MUN. DE SAÚDE - Hospital da PUC, Aquisição de microscópio cirúrgico. |
R$ 250.000,00 |
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REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE -Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes. |
R$ 350.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços diversos como: Cachês e estruturas para eventos que fazem parte do Calendário Oficial da Secretaria de Cultura e Turismo, como Aniversário da Cidade, Natal, Mês da Consciência Negra, Carnaval, Chefs na Praça. |
R$ 380.074,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Departamento de Parques e Jardim (DPJ) – Manutenção e materiais. |
R$ 470.000,00 |
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SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA - Recursos destinados ao projeto Centro de Treinamento da Guarda Municipal |
R$ 110.000,00 |
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SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA - Recursos para serem investidos no projeto Ronda Bike |
R$ 60.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - Recursos para prestação de serviços com fornecimento de peças. |
R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Instituto educacional Sementes do Amanhã- Bairro Jardim Monte Cristo |
R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Recursos para Investimento de obras e projetos futuros |
R$ 50.000,00 |
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Valor total destinada pelas Emendas do Vereador |
R$ 2.786,074,00 |
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
