Guida Calixto detalha Emendas Impositivas 2024: na Saúde, vereadora definiu destinação de valores junto com Movimento Popular de Saúde
A vereadora Guida Calixto dividiu em 29 Emendas Impositivas o valor de R$ 2,7 milhões que cada parlamentar de Campinas pode destinar diretamente no Orçamento de Campinas para 2024. Pelo menos metade desse valor, obrigatoriamente, tem de ser utilizado em projetos e ações da área da Saúde e, a parlamentar optou em definir com o Movimento Popular de Saúde as prioridades neste setor.
“Infelizmente Emendas Impositivas podem ser usadas como moeda de troca eleitoral ou por outros motivos estranhos, como, infelizmente vemos em todo o país. O exemplo mais absurdo disso foi o orçamento secreto, que ganhou os noticiários de todo o país no passado recente. Entendemos que a destinação desse valor deveria ser decidido coletivamente, em favor dos setores populares em nossa cidade”, diz a vereadora.
Por acrescenta: “Nesse sentido, nosso mandato tomou a decisão de que a totalidade de nossas Emendas Impositivas para a Saúde fossem decididas pelo Movimento Popular de Saúde e a outra parcela, em diversas áreas, por nosso Conselho Político.”
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores; A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas protocoladas por Guida Calixto para o Orçamento de 2024:
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Destinação |
valor |
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SECRETARIA DE SAÚDE – Projetos Educativos em 21 Unidades de Saúde (R$ 30.000,00 por unidade) • Suleste: São Vicente, Vila Ipê, Paranapanema • Noroeste: Jardim Rossin, Floresta, Valença e Ipaussurama • Leste: Conceição, São Quirino, Costa e Silva • Sudoeste: DIC 3, DIC 6, Tancredo Neves e Santa Lúcia • Norte: Santa Bárbara e São Marcos (e BG já citado) • Sul: Jardim Fernanda, São José, Oziel, Carvalho de Moura |
R$ 630.000,00 |
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SECRETÁRIA DA SAÚDE – Recursos para custeio e equipamentos dos Núcleos De Apoio À Saúde Da Família (Nasf) |
R$ 356.500,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para Centro de Assistência Psico Social (Caps) Travessia |
R$ 68.097,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para equipamentos do Centro de Saúde Centro |
R$ 96.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para equipamentos do Centro de Saúde São José |
R$ 60.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para equipamentos do Centro de Saúde Figueira |
R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para equipamentos do Centro de Saúde Ipaussurama |
R$ 26.720,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para estrutura e equipamentos do Centro de Saúde Vila União |
R$ 26.720,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Recursos para equipamentos do Centro de Saúde Floresta |
R$ 12.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE – Aquisição de poltronas amamentação e trocador infantil para 67 Centros de Saúde |
R$ 67.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para Festivais - Ocupavila |
R$ 60.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para apresentações do Teatro de Arte e Ofício (TAO) |
R$ 30.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA – Equipamentos para o Centro Cultural Sta Lucia |
R$ 80.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para Projetos Culturais do Ibaiô |
R$ 60.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para eventos Afromix |
R$ 40.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para eventos Maloca |
R$ 30.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para oficinas de Hip Hop |
R$ 21.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para eventos de Hip Hop |
R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA – Recursos para equipamentos – do Casarão |
R$ 291.200,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA – Aquisição de estrutura para Roda da Catedral |
R$ 42.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para estrutura e show Lavagem Escadarias |
R$ 32.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para estrutura e show Marcha Zumbi |
R$ 32.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA - Recursos para oficinas de fotografia e vídeo do Projeto Fotográfico |
R$ 15.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Recursos para hortas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Novo Tempo |
R$ 55.500,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Recursos ao Projeto Conhecer, do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami) Noroeste |
R$ 70.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Implementação de três brinquedotecas nos Conselhos Tutelares |
R$ 25.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Recursos para laboratórios e equipamentos do Pró-Visão |
R$ 135.812,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Recursos para aquisição de piso tátil do Pró-Visão |
R$ 40.378,00 |
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SECRETARIA DO VERDE – Recursos para castração de animais tutelados por Protetoras Independentes |
R$ 110.000,00 |
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Valor Total destinado pelas Emendas Impositivas da vereadora |
R$ 2.786.074,00 |
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
