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Higor Diego destina Emendas Impositivas ao orçamento de 2024 contemplando Cultura, Esporte, Saúde e Transporte

18/12/2023

O vereador Higor Diego (Republicanos) distribuiu os R$ 2,7 milhões em Emendas Impositivas a que tem direito focando nas áreas de Esporte, Saúde, Transporte e Cultura. Nesta última, o parlamentar - que preside da Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal de Campinas - destinou R$ 200 mil para de apoiar a realização de eventos na cidade.

“É importante darmos apoio aos eventos culturais, que revelam criatividade, costumes, tradições, valores tanto atuais quanto já vividos antigamente, expressões populares, artísticas e culturais. Deste modo, agregam à população conhecimento, lazer e identificação pessoal, contribuindo para a formação intelectual e humana”, destaca o parlamentar.

Para a área de Transportes, com foco na educação de trânsito, o parlamentar destinou uma das 13 EIs de autoria dele, no valor de R$ 250 mil. “Nosso objetivo com este montante é implantar uma ‘Estação Primeira Infância’ e ‘Mini Cidade’, na Praça da Concórdia, Parque Valença, no Distrito de Campo Grande. Trata-se de um espaço vivencial de educação para mobilidade, para crianças de cinco a 11 anos de idade”, esclarece.

A Secretaria de Esportes e Lazer também vai receber duas emendas de Higor Diego, totalizando R$ 120 mil, que deverão ser utilizados para a compra de material e pagamento de serviços de terceiros. A Segurança também foi contemplada com duas emendas e terá R$ 150 mil. O dinheiro deve ser utilizado para ampliar a quantidade de câmeras OCR's inteligentes, com o objetivo de aumentar a capacidade de vigilância de Campinas.

Por fim, na Saúde as Emendas Impositivas de Diego vão beneficiar a Santa Casa de Misericórdia de Campinas, Hospital Irmãos Penteado e  Irmandade de Misericórdia de Campinas. Também irão receber recursos diversos centros de saúde do Distrito do Campo Grande, além da UPA Campo Grande. 

Emendas Impositivas 

Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. 

Neste ano, este percentual correspondeu a cerca de 91 milhões e cada um dos parlamentares teve R$ 2,7 mi para emendas - pelo menos metade deste valor obrigatoriamente tem de ser destinado à Saúde. 

Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas de Higor Diego para o Orçamento de 2024:

 

Destinação

Valor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Pagamento de serviços de terceiros.

R$ 70.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – Compra de material permanente.

R$ 50.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS   - Recursos para manutenção dos serviços e aquisição de materiais de consumo.

R$ 280.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Recursos para manutenção dos serviços e Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica.

R$ 120.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES -  Recursos para implantação de Estação Primeira Infância e Mini Cidade na Praça da Concórdia. Espaço vivencial de educação para mobilidade, para crianças de 5 a 11 anos de idade.

R$ 250.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - para incentivo de eventos e projetos culturais regionais.

R$ 200.000,00

FUNDO MUN. DE SAÚDE  - Recursos para atender prioritariamente procedimentos reprimidos de cataratas. Esses recursos serão direcionados para Santa Casa de Misericórdia de Campinas e Hospital Irmãos Penteados, filantrópico e sob gestão municipal, desempenha um papel crucial na saúde pública regional há 151 anos. Sua atuação é notória, sendo referência para atendimentos de média e alta complexidade. Dotação : Irmandade de Misericórdia de Campinas, Avenida Benjamin Constant, 1657 CNPJ : 46.045.290/0001-90

R$ 1.000.000,00

SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS – Recursos para manutenção dos serviços prestados pela Fundação Gerações, inscrita no CNPJ 86.934.981/0001-60.

R$ 33.333,00

SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - 3 para manutenção dos serviços prestados pela Casa de Maria de Nazaré, inscrita no CNPJ 58.391.681/0003-08.

R$ 33.333,00

SECR. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS -  Recursos para manutenção dos serviços prestados pela Centro Comunitário da Criança do Parque Itajaí e Região, inscrita no CNPJ 00.099.339/0001-97.

R$ 33.333,00

SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA – Recursos para ampliar a quantidade de Câmeras OCR's inteligentes, aumentando a capacidade de vigilância de Campinas.

R$ 135.000,00

SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA – Recursos para ampliar a quantidade de Câmeras OCR's inteligentes, aumentando a capacidade de vigilância de Campinas.

R$ 15.000,00

FUNDO MUN. DE SAÚDE - para melhorias dos serviços nos Centros de Saúde do Distrito do Campo Grande, especificamente, Centro de Saúde "Dr. Francisco José Monteiro Salles" - Parque Valença, Centro de Saúde "Dr. José Archimedes Pedroso Meloni" - Jardim Bassoli, Centro de Saúde "Dr. João Gumercindo Guimarães" - Jardim Florence, Centro de Saúde "Jencabema Fenz (Elizabeth)" - Itajaí, Centro de Saúde "José Carlos Tenório" - Jardim Lisa, Centro de Saúde "Luzia Bento Cavalcante" - Campina Grande, Centro de Saúde "Margarida Santos da Silva" - Parque Floresta, Centro de Saúde "Maria da Penha Silva Manoel" - Santa Rosa, Centro de Saúde Rossin e UPA Campo Grande. .

R$ 393.037,00

Valor total destinada pelas Emendas do Vereador

R$ 2.733.036,00

 

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 18/12/2023 11h50
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