Paolla Miguel canaliza Emendas Impositivas 2024 na saúde coletiva, agroecologia e educação profissional da juventude
A vereadora Paolla Miguel (PT), atual presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Campinas, escolheu dar prioridade – nas 29 Emendas Impositivas que fez ao Orçamento de Campinas para 2024 – a projetos, eventos e instituições públicas que reduzam as desigualdades, aumentem a empregabilidade de jovens carentes e fortaleçam a rede de bem-estar social do município.
“Além dos 50% destinados para a Saúde Pública, optamos por destinar nossas emendas pensando sempre na melhoria da vida daqueles que mais precisam do Poder Público, a juventude periférica, mulheres e homens trabalhadores, o povo negro, grupos marginalizados, a comunidade LGBTQIAPN+. As emendas representam um importante mecanismo de participação social na execução do orçamento da nossa cidade, disponibilizando os recursos para atender a população em equipamentos que ela considera prioritários" enfatiza Paolla.
A parlamentar destaca três emendas que representam bem a luta política de seu mandato para a cidade de Campinas: a destinação de R$100.000,00 para a a realização da 1ª Feira da Reforma Agrária de Campinas, outros R$300.000,00 para a realização da 1ª Feira sobre Uso Medicinal da Cannabis de Campinas, e R$50.000,00 para Aquisição de Equipamentos, Materiais e Serviços para o Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas, o Comec.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos.
Neste ano, este percentual correspondeu a cerca de 91 milhões e cada um dos parlamentares teve R$ 2,7 mi para emendas - pelo menos metade deste valor obrigatoriamente tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas de Paolla Miguel para o Orçamento de 2024:
| Destinação | Valor | |
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR -Serviço de Capacitação em Autodefesa Feminina para servidoras |
R$ 57.000,00
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R$ 57.000,00 |
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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR -Serviço de Capacitação formativa para Conselheiros Municipais. |
'R$ 43.000,00
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R$ 43.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Apoio a evento sobre retificação de nome social (Visibilidade Trans). |
'R$ 37.074,00
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R$ 37.074,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS -Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Associação Cornelia Maria Elizabeth Van Hylckama Vlieg |
'R$ 50.000,00
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R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Aquisição de Materiais para a realização de atividades relativo ao 8 de Março e outros eventos, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM |
'R$ 15.000,00
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R$ 15.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS -Aquisição de Equipamentos, Materiais e Serviços para o Centro de Orientação ao Adolescente em Campinas – Comec. |
'R$ 50.000,00
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R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Programa de Estímulo às hortas comunitárias - Kit Horta |
'R$ 40.000,00
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R$ 40.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Associação São João Vianney |
'R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Aquisição de Materiais de Consumo para Associação Beneficente dos 13 Pais Lar da Criança Feliz |
'R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS - Serviço de Ambulatório para a 24ª Parada do Orgulho LGBT+ de Campinas |
'R$ 30.000,00
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R$ 30.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Apoio ao Evento 24ª Parada do Orgulho LGBT+ de Campinas |
R$ 50.000,00
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R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Apoio à Eventos Comunitários e dos Coletivos de Cultura |
R$ 390.000,00
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R$ 390.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Aniversário de Campinas |
R$ 25.000,00
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R$ 25.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Realização da I Feira da Reforma Agrária - Campinas |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Mapeamento e articulação para subsidiar a criação do Programa Municipal de Mestras, Mestres, Griôs e Aprendizes de Tradição Oral de Campinas. |
R$ 50.000,00
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R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Apoio ao Evento 24ª Parada do Orgulho LGBT+ de Campinas |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Realização de Evento referente ao Dia Tereza de Benguela em Homenagem à Mulher Negra LatinoAmericana e Caribenha, comemorado dia 25 de Julho. |
R$ 150.000,00
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R$ 150.000,00 |
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SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - Aquisição de Kits Esportivos. |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER -Camas Elásticas e Infláveis (Para Eventos Comunitários) |
R$ 32.000,00
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R$ 32.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Irmandade de Misericórdia de Campinas |
'R$ 100.000,00
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R$ 100000 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Realização da I Feira sobre Uso Medicinal da Cannabis de Campinas |
R$ 300.000,00
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R$ 300.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Apoio ao Evento "Carnaval do Cândido", do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira |
R$ 50.000,00
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R$ 50.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Equipamentos e Materiais destinados ao Grupo Vida |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Aquisão de Equipamentos e Materiais para o Centro de Saúde "Dr. José Archimedes Pedroso Meloni" (CS Jardim Bassoli) |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao Centro de Saúde - "Dr. Laerte de Moraes" (Jardim Eulina) |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao Centro de Saúde "Maria Cecília Ramos de Oliveira" - DIC I |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Aquisição de Equipamentos e materiais destinados ao Centro de Saúde Santos Dumont. |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao Serviço de |
R$ 317.000,00
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R$ 317.000,00 |
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SECRETARIA DE SAÚDE - Aquisição de Equipamentos e materiais destinados ao CAPS Travessia. |
R$ 100.000,00
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R$ 100.000,00 |
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Valor total destinada pelas Emendas Impositivas da vereadora |
R$ 2.836.074,00 |
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Texto: Gabinete da vereadora Paolla Miguel
Foto: Câmara Municipal de Campinas
