Paulo Gaspar destaca, entre as Emendas Impositivas 2024 que protocolou, valores para atendimento a crianças e famílias vulneráveis e pessoas em situação de rua
Saúde, Assistência Social, Cultura, Segurança Pública e Planejamento Urbano são as áreas escolhidas pelo vereador Paulo Gaspar (Novo) como destino dos $ 2,7 milhões em Emendas Impositivas (EIs) protocoladas por ele ao Orçamento de Campinas para 2024. O parlamentar destaca, entre as EIs, as destinadas ao projeto Há esperança, que somam R$ 230 mil.
“Esses valores serão utilizados para projetos sociais de atendimento às crianças, às famílias em situação de vulnerabilidade e às pessoas em situação de rua. Também destinamos R$ 100 mil à Sociedade Humana Despertar, para instalação de containers banheiros em duas regiões centrais de Campinas, destinados a mulheres em situação de rua para que possam se higienizar durante o período menstrual, ter acesso a absorvente íntimos e remédios para cólicas menstruais”, diz o parlamentar, que presidiu na Câmara a Comissão Especial de Estudos da População em Situação de Rua.
Gaspar, que também destinou metade dos total dos recursos das EIs à Saúde, ressalta ainda uma Emenda Impositiva destinada à Secretaria de Planejamento Urbano, de cerca de R$ 300 mil. “Esse montante servirá para custear parte de um estudo de planejamento estratégico de desenvolvimento econômico e urbano, estudo esse fundamental para servir de base ao novo plano diretor da cidade”, esclarece.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à Saúde.
Confira, a seguir, todas as Emendas Impositivas protocoladas por Paulo Gaspar para o Orçamento de 2024:
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Destinação |
Valor |
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SECRETARIA DA SAÚDE - Hospital Mário Gatti – aquisição de um Conjunto reclinável automático com braço para lâmpada de fenda; 1 (uma) lâmpada de fenda 3 ou 5 aumentos, com ocular de 12.5X, diâmetro campo de visão 3 aumentos: 23/14/8.7mm, diâmetro campo de visão 5 aumentos: 37/23/14 / 8.7/5.7mm, distância pupilar: 54 mm~82mm e ajuste de dioptria: -7D ~ +7D; 1 (um) Tonometro; 1 (um) Oftalmoscópio Binocular Indireto para pupilas de 2 mm a 10 mm; Lentes Volk de 90 e 20 dioptrias |
R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE - Hospital Mário Gatti – aquisição de duas IMPRESSORAS 3D para confecção de biomodelos e guias cirúrgicos, com tecnologia de impressão MSLA, com material de impressão - 405nm resina fotossensível; 1 (uma) ESTAÇÃO DE CURA E LAVAGEM, com método de controle – potenciômetro, fonte de luz - UV com comprimento de onda de 405 nm e tempo de cura e limpeza de 1 a 60 minutos; 2 (duas) CENTRÍFUGAS PARA PRODUÇÃO DE FIBRINA RICA EM PLAQUETAS com velocidade de 500 a 5000 rpm, rotor ângulo fixo (45º) com capacidade de 12x10mL ou 6x15mL e possibilidade de adaptadores de tubos de 7mL, 5mL ou 4mL; 1 (um) SCANNER INTRA-ORAL PARA ODONTOLOGIA com Frames de digitalização de até 35 FPS, com tecnologia de imagem, tecnologia de vídeo 3D em movimento e captura de streaming em cores 3D; com fonte de luz LED e precisão Arco completo 10,9?m ± 0,98, tamanho da ponteira 22,2 x 15,9mm ângulo do espelho 45° graus e área de digitalização 15 x 13mm; 1 (UM) COMPUTADOR 13ª geração Intel Core i7-13700, com placa de vídeo NVIDIA GeForce RTX 3060, 12GB GDDR6, com memória de 32GB DDR5 expansível até 64GB, SSD de 1TB; 1 (um) MOTOR PIEZOELÉTRICO ODONTOLÓGICO Peça de mão com luz LED e 2 metros de cabo; 2 (dois) LASERs DE BAIXA POTÊNCIA, com emissor de luz Laser semicondutor (GaA1As e InGaAlP), área do feixe laser de saída no bico da caneta laser: 3mm2 e comprimento de onda: 660nm (laser vermelho) e 80 |
R$ 151.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE - Hospital Mario Gatti - Compra de resinas para impressão 3d compatíveis com impressoras 3D do tipo LCD com fonte de luz UV de 405nm |
R$ 2.000,00
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SECRETARIA DA SAÚDE - Instituto Padre Haroldo - Aquisição de Micro-ônibus
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R$ 400.000,00
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SECRETARIA DA SAÚDE - Hospital Ouro Verde - aquisição de 4 (quatro) Videolaringoscópios, 20 (vinte) Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel e 3 (três) Guinchos de Elevador Hidráulico para Pessoas Acamadas |
R$ 140.037,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE - Serv. Saúde Candido Ferreira - melhorar, ampliar a qualificação do atendimento hospitalar, de especialidades e/ou referências e de ensino em serviços para o sus |
R$ 200.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE - Hospital Irmandade de Misericórdia - aquisição de camas hospitalares |
R$ 100.000,00
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Hospital da PUC-Campinas “Celso Pierro” - equipamentos / máquinas / veículos / operacionais |
R$ 200.000,00 |
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SECRETARIA DA SAÚDE - Hospital Beneficência Portuguesa - equipamentos / máquinas / veículos / operacionais |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Há Esperança - compra de Kits funcional para treino, protetor de tórax, capacete, raquetes, berimbau, multi estação de exercícios, caixas de som, microfones, bolas e cones |
R$ 28.000,00
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Há Esperança - Contratação de Monitor para aulas de informática terceirizado |
R$ 12.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Há Esperança - compra de 20 (vinte) Notebooks processador I7 , com 16 Gb de memoria RAM, SSD de 256 gb ou superior; 1(um) Roteador AX 6600, com velocidade de 6 gb ou superior; 1 (uma) impressora multifuncional colorida; Projetor de vídeo de 5 mil Lumens |
R$ 88.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Projeto Há Esperança - Emenda destinada a compra de veículo automotor Van com 16 lugares |
R$ 100.000,00 |
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Sociedade Humana Despertar - Instalação de containers banheiros em duas regiões centrais de Campinas, para que mulheres em situação de rua possam se higienizar durante o período menstrual, ter acesso a absorvente íntimos e remédios para cólicas menstruais. |
R$ 100.000,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Associação Cornélia Vlieg - para compra de quatro Notebooks Inspiron I15-I110K-M25P 15.6" Full HD 11ª Geração Intel Core i5 8GB 512GB SSD Windows 11 Preto; 16 (dezeseis) Computadores Completos Intel Core i7 6ª Geração 16GB DDR4 SSD 1TB Monitor LED 21.5" HDMI Windows 10 3green Flex 3F-048; 4 (quatro) Impressoras Ecotank, impressão colorida e em formato A3; 3 (três) Impressoras Multifuncional Tanque de Tinta Colorida Wi-Fi Scanner Duplex. FORMATO A4; 2 (dois) Freezers e expositor Vertical 1 Porta 500 a 573 Litros - 220V - Porta de vidro e 2 (dois) Forno Turbo Prp-004 Plus Digital 220V P+ Bancada |
R$ 100.000,00
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SECRETARIA DE CULTURA - Associação Areté |
R$ 120.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Caritas Arquidiocesana - compra de equipamentos permanentes |
R$ 80.000,00 |
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SECR. MUN. DE COOP. NOS ASSUNTOS DE SEG. PÚBLICA - 7º grupamento do Corpo de Bombeiros - aquisição e reforma de bens móveis e imóveis |
R$ 140.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Proteção Social Básica |
R$ 72.000,00 |
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - contratação de consultoria especializada em planejamento urbano. |
R$ 303.037,00 |
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - aquisição de móveis |
R$ 100.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Núcleo de Ação Social - NAS - a realização de manutenção e pintura da sede da instituição. |
R$ 150.000,00
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Valor Total destinado pelas Emendas Impositivas do vereador |
R$ 2.786.074,00 |
Texto e foto: Câmara Municipal de C
