Recesso Parlamentar começa na segunda-feira (18), mas Câmara segue funcionando e aberta ao público na próxima semana

A Câmara Municipal de Campinas realizou a última Reunião Ordinária do ano na quarta-feira (13) e, na manhã de hoje, a última Reunião Extraordinária antes do Recesso Parlamentar, período que se inicia na segunda-feira, dia 18 de dezembro. O recesso, determinado pelo Regimento Interno dos órgãos legislativos, é um período em que não ocorrem as Reuniões Ordinárias semanais, bem como reuniões de Comissões Permanentes.

Fora isso, porém, a Casa continua aberta normalmente - inclusive com atendimento diário à população das 9 às 18 horas -  até o dia 20 de dezembro. Na sequência, o Legislativo fechará em virtude do Natal e Ano Novo, retomando os trabalhos em 3 de janeiro de 2024.

No período de Recesso os vereadores continuam a protocolar Indicações, que são encaminhadas para a prefeitura normalmente, Requerimentos e Projetos de Lei – estes, porém, passam a tramitar a partir de fevereiro, quando serão iniciadas as atividades legislativas do ano que vem. A próxima reunião ordinária, a primeira de 2024, ocorrerá em 5 de fevereiro, uma segunda-feira.

Também continuam sendo realizados normalmente durante o Recesso os trabalhos do Legislativo, bem como palestras e eventos abertos ao público. O mesmo ocorre com Reuniões Solenes, desde que tenham sido agendadas e aprovadas em plenário até a última reunião ordinária.

Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC