Diário Oficial desta sexta (13) traz datas em que não haverá expediente do Legislativo em 2023

O Diário Oficial do Legislativo traz nesta sexta-feira (13), como é de praxe anualmente, a divulgação das datas previstas para 2023 nas quais não deverá haver expediente na Câmara Municipal em virtude de feriados determinados acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigentes.

Vale lembrar que nestas datas a Casa de Leis estará fechada, porém muitos parlamentares seguem em atividades fora do Legislativo nestes dias, muitas vezes até representando a CMC em compromissos oficiais – caso, por exemplo, da presença em cerimônias de 7 de setembro e 9 de julho. Além disso, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Casa fica fechada para atendimento ao público, mas abre para a realização da entrega do diploma Zumbi dos Palmares.

Confira as datas, de acordo com a Portaria da Presidência 01/2023 :

I - Feriados Nacionais em 2023, conforme Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e nº 6.802, de 30 de junho de 1980:

- 21 de abril, sexta-feira, Dia de Tiradentes;
- 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho;
- 7 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil;
- 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
-  02 de novembro, quinta-feira, Finados
- 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República;
-  25 de dezembro, segunda-feira, Natal

II - Feriado Nacional de 1º de janeiro de 2024, segunda-feira, Confraternização Universal.

III - Feriado Estadual de 9 de julho, domingo, Dia da Revolução Constitucionalista, conforme Lei Estadual nº 9.497 de 05 de março de 1997.

IV - Feriados Municipais em 2023:

- 07 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;
-  08 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;
- 20 de novembro, segunda, dia da Consciência Negra, conforme Lei Municipal nº 11.128 de 14 de janeiro de 2002;
-  08 de dezembro, sexta-feira, Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949.

V – Expediente suspenso do legislativo, no exercício de 2023, nos dias abaixo relacionados:

- 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval
– 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval;
- 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas
– 09 de junho, sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi
– 08 de setembro, sexta-feira, após o feriado da Independência do Brasil
– 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil;
– 28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público;
– 03 de novembro, sexta-feira, após o feriado de Finados.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC