Vereadores votam criação do Memorial da Câmara de Campinas e do Programa Descarte Consciente
A Câmara de Campinas realiza nesta segunda-feira (5) a trigésima-quarta Reunião Ordinária do ano de 2023. A sessão se inicia às 18 horas, no Plenário do Legislativo, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, bairro Ponte Preta. Quem não puder acompanhar presencialmente pode assistir à reunião pela TV Câmara Campinas, em sinal digital 11.3 ou pelo canal 4 da NET Campinas ou 9 da Vivo Fibra - com retransmissão simultânea no pelas fanpages da Casa e da TV no Facebook, Youtube e no streaming na capa do site oficial.
Entre os itens previstos para análise nesta segunda-feira está, em votação única, o Projeto de Resolução da Mesa do Legislativo que cria o Memorial da Câmara de Campinas, destinado à divulgação e pesquisa sobre o acervo de fotos e outros objetos e documentos do passado histórico da cidade que estão sob a guarda da Casa de Leis. O Memorial também deverá realizar programas de ação educativa, social e editorial destinados a estreitar o vínculo da Câmara com a população em geral.
“O Memorial da Câmara Municipal de Campinas será, sem dúvida, uma grande porta aberta que permitirá fluir para fora de nossos arquivos uma verdadeira biografia de todas as pessoas que fizeram a história de nossa cidade. A riqueza histórica e a quantidade de detalhes preciosos que a Câmara detém, em seu Arquivo Público, não podem simplesmente ficar arquivados. Ao contrário, é obrigatório o amplo acesso público a essa memória inestimável de nossa cidade. A população, como um todo, merece e precisa de um veículo de difusão de toda essa informação produzida ao longo de mais de um século de debates políticos, sociais e econômicos”, afirma o vereador Luiz Rossini (PV), presidente da Câmara.
A proposta do Memorial ainda prevê o planejamento e a coordenação de pesquisas de caráter histórico, educativo e cultural, bem como a formação de parcerias com órgãos públicos e instituições privadas para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de interesse cultural. “Também prevemos a realização de exposições temporárias ou itinerantes e a criação de um espaço no site oficial da Câmara que permita pesquisas sobre informações a respeito de nomes de ruas, praças, avenidas e logradouros”, pontua Rossini.
Descarte Consciente
Também está previsto para ser votado na segunda-feira, em primeira análise, o Projeto de Lei do vereador Carmo Luiz (Podemos) que cria o Programa Descarte Consciente. “Por meio desta iniciativa, uma vez por mês, em um dia definido pelo próprio Executivo, deverão ser arrecadados objetos que ainda possam ser utilizados para que sejam doados a famílias carentes. Nosso objetivo é promover na sociedade uma educação ambiental duradoura através do descarte consciente de materiais em condições de reutlização, evitando o desperdício e a geração de lixo no meio ambiente ao mesmo tempo em que se ajuda pessoas em maior necessidade”, explica Carmo Luiz.
Segundo o vereador, serão considerados objetos para reutilização brinquedos, calçados, roupas, equipamentos de informática, móveis, livros, eletrodomésticos, colchões, materiais de higiene e limpeza, utensílios domésticos e sobras de material de construção que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxílio de equipamentos, todos em condições de utilização. (Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 5 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.129/23, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 92/23, Processo nº 238.388, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “denomina Rua Alcides Jovetta uma via pública do Município de Campinas”. A via é uma marginal da Rodovia Anhanguera , no Lotemento Chácaras São Martinho. O homenageado, nascido em Araras em 1939, é filho de imigrantes italianos e começou a trabalhar na indústria metalúrgica aos 13 anos de idade. Aos 22 anos iniciou carreira na Robert Bosh, onde permaneceu por mais de duas décadas. Quando se aposentou, Jovetta tornou-se sócio da Prosudcamp, empresa especializada em máquinas e ferramentas especiais, participando ativamente do crescimento da firma, na qual trabalhou por 14 anos, desenvolvendo produtos de ponta para grandes empresas nacionais e estrangeiras.
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.130/23, devidamente aprovado:
2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 85/23, Processo nº 238.573, de autoria do senhor Luiz Rossini, que “concede Diploma Empresa Cidadã à Empresa Correio Popular”. Fundado em 4 de setembro de 1927 por Álvaro Ribeiro, o Correio Popular é o único jornal diário com publicações ininterruptas do interior do Brasil. Nessa trajetória a partir de Campinas, participa de todas relevantes jornadas que envolveram a cidade. Desde a Revolução Constitucionalista de 1932, ao longo de 96 anos de história a publicação sempre esteve ao lado das causas da região.
Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.137/23, devidamente aprovado:
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 10/23, Processo nº 238.479, de autoria da Mesa da Câmara, que “institui o Memorial da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável. O Memorial será destinado à divulgação e pesquisa sobre o acervo de fotos e outros objetos e documentos do passado histórico da cidade que estão sob a guarda da Casa de Leis. Também deverá realizar programas de ação educativa, social e editorial destinados a estreitar o vínculo da Câmara com a população em geral.
4) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/23, Processo nº 238.442, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação de Campinas, instituído pela Lei nº 11.464, de 10 de janeiro de 2003”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável. A proposta reestrutura o Conselho, alterando atribuições, composição e diretrizes. De acordo com o Executivo, as mudanças são necessárias para o acompanhamento e desenvolvimento da Política Municipal de Habitação.
5) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 333/21, Processo nº 235.255, de autoria do senhor Carmo Luiz, com emendas, que “institui o Programa Descarte Consciente”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável ao projeto e às emendas. O Programa estabelece que uma vez por mês, em um dia definido pelo próprio Executivo, deverão ser arrecadados objetos que ainda possam ser utilizados para que sejam doados a famílias carentes
6) Matérias adiadas de reunião anterior.
7) Discussão e votação de moção.
8) Discussão e votação de ata.
9) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 31 de maio de 2023.
LUIZ ROSSINI
Presidente
