Câmaras da região vêm conhecer o sistema de pregão eletrônico do Legislativo de Campinas

Referência na região na automação do sistema de compras, a Câmara Municipal de Campinas recebeu nesta quinta-feira (04) um grupo de servidores das câmaras de Valinhos, Hortolândia e Sumaré para apresentação de um pregão eletrônico, implantado na Casa desde 2014.
A visita teve objetivo de troca de experiência entre o Legislativo da cidade e as câmaras da região que ainda não utilizam o sistema de pregão eletrônico e precisarão se adequar à lei federal 14.133/21, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e passará a exigir a forma eletrônica de licitações.
Essa legislação já deveria ter entrado em vigor desde abril, no entanto, o governo federal prorrogou por mais alguns meses os dispositivos da lei 8666/93, que permite o sistema na forma presencial de pregão e outras modalidades.
“Esse sistema representa praticidade na operacionalização do pregão ou concorrência, transparência, pois tudo é publicado no PNCP, o Portal Nacional de Compras Públicas, e traz uma economia aos cofres públicos, uma vez que tem amplitude de fornecedores o que leva consequentemente a queda nos preços ofertados para a administração”, explica Júlio Favinha, diretor de Materiais e Patrimônio da Câmara de Campinas.
Ele complementa que quase cem por cento das compras efetuadas pela Câmara de Campinas já são realizadas através do sistema de pregão Eeetrônico, por meio do Comprasnet, a plataforma do governo federal.
Júlio Favinha revela que poucos processos de compras de outras modalidades (concorrência e dispensa de licitação, por exemplo), são feitos presencialmente, e a meta é transformá-las em sua totalidade em eletrônicas, até o final do ano. “A Câmara de Campinas já fornece, há um bom tempo, modelos de documentos de referência para diversas instituições”, pontua.

Na visita desta quinta-feira, os servidores de Valinhos, Hortolândia e Sumaré puderam acompanhar uma das etapas da fase externa do pregão: a fase de lances. Em virtude do horário, as fases habilitação e a da declaração do vencedor foram realizadas posteriormente.
Agnaldo Bazani, diretor de Compras e Licitação da Prefeitura de Sumaré, reforça que foi muito importante conhecer todo o sistema que integra o pregão eletrônico da Câmara de Campinas. “Os documentos, a proposta, os prazos. Tudo é muito diferente do sistema presencial. Nossa visita foi muito produtiva”.

Guilherme Gomes Mendes, servidor da Câmara de Sumaré, salienta que é fundamental interagir e fazer esta troca de experiência entre os setores de compras e licitações das diversas câmaras da Região Metropolitana de Campinas.

Mendes reforça que essa troca é ainda mais importante neste momento em que a legislação pertinente à contratação pública está mudando para o eletrônico. “Ficamos impressionados com o profissionalismo e a capacitação técnica dos servidores da Câmara de Campinas”, destaca.

Márcia Barone, pregoeira da Câmara de Hortolândia, diz que achou muito importante esse contato com uma câmara que está em um estágio muito mais avançado. “Conseguimos esclarecer muitas dúvidas, estamos voltando mais capacitados” finaliza.

Cláudia Filippe , do setor de Compras de Valinhos, acredita ser muito interessante o compartilhamento de informações entre câmaras que estão em estágios diferentes no que se refere à adequação à nova lei 14.133, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

Já Ronan Domingues Vieira, diretor-geral da Câmara de Campinas, enfatiza que o “Legislativo de Campinas tem uma equipe de compras muito qualificada. É muito importante promover esta interação com outras instituições para conhecer na prática como funciona o dia a dia. Nossa Casa busca investir em aprimoramento da equipe, para que possamos estar sempre na vanguarda”, finaliza.

Texto e Fotos: Diretoria de Comunicaçao Institucional da CMC