Comissão Especial de Estudos discute formas para acelerar aprovação de projetos e emissão de alvarás

A Comissão Especial de Estudos (CEE)  para Aprovação de Projetos e Emissão de Alvarás da Câmara Municipal se reúne às 14 horas desta sexta-feira (17), no Plenário do Legislativo, para discutir soluções visando amenizar a morosidade dos processos de aprovação de projetos e emissão de alvarás.

“Tal demora vem causando inúmeros transtornos aos cidadãos, que vão desde prejuízos financeiros, transtornos familiares, quebra de contratos, entre outros prejuízos. Há também fuga de capital da nossa cidade, o que acaba provocando o aumento do desemprego” destaca o presidente da comissão, vereador Paulo Gaspar (Novo).

O parlamentar lembra que, mesmo com a implementação do Sistema Aprova Rápido pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo, “o fato é que a realidade se mostrou em sentido oposto, ou seja, imperou a ineficiência e a demora em demasia na prestação de tais serviços essenciais aos cidadãos que o utilizam.

“Devido ao alto índice de reclamações durantes os últimos dois anos, em especial dos proprietários de imóveis, construtores e profissionais de engenharia e arquitetura, o Poder Legislativo necessita com urgência apurar tais reclamações e apontar soluções para que esta secretaria melhore sua eficiência e agilidade no cumprimento de suas funções.

A Comissão é presidida pelo vereador Paulo Gaspar (Novo), e composta pelos vereadores Zé Carlos (PSB), Arnaldo Salvetti (MDB), Debora Palermo (PODE) e Otto Alejandro (PL). .

Texto: Gabinete do vereador Paulo Gaspar

Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC