Comissão dos Idosos, Aposentados e Pensionistas debate as conquistas jurídicas da "Melhor Idade"

A Comissão Permanente dos Idosos, Aposentados e Pensionistas da Câmara de Campinas presidida pelo vereador Jair da Farmácia (SDD), realiza às 16h desta quinta-feira (30) a segunda reunião ordinária do ano para debater as conquistas jurídicas da “Melhor Idade”.

Além dos membros da comissão, a reunião terá como convidado especial o advogado Luiz Leite, que foi presidente da OAB de Hortolândia, ex-secretário de Segurança Pública de Hortolândia, e consultor previdenciário do Instituto de Previdência.

Também participará dos debates a advogada Lucineia Martins, especialista em Direito previdenciário.

Toda a discussão terá como base a Lei 10.741, de 2003, que determina que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, saúde, alimentação, trabalho, educação, esporte, cultura, cidadania e liberdade.

Também compõem a Comissão Permanente dos Idosos, Aposentados e Pensionistas os vereadores Otto Alejandro (PL), Edison Ribeiro (União), Rubens Gás (PSB) e Marcelo da Farmácia (AVANTE).

A reunião será realizada no Plenarinho do Legislativo – “Sala Sylvia Paschoal”, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta. O evento será gravado e disponibilizado no YouTube da TV Câmara Campinas.

Texto e foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC