Nesta sexta (1º), Câmara sedia cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares 2024/2027, com transmissão ao vivo pela TV
A Câmara Municipal de Campinas irá sediar nesta sexta-feira (1º), às 13 horas, a cerimônia de diplomação dos 30 conselheiros tutelares eleitos no último dia 1º de outubro para o mandato 2024/2028, bem como de 22 suplentes. O papel dos conselheiros é zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes em Campinas, garantindo a prioridade deste cumprimento, e orientar a construção da política municipal de atendimento – bem como lidar com queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.
“A função de conselheiro tutelar é extremamente importante, são pessoas que devem cumprir suas funções como um verdadeiro sacerdócio, com eficácia, compromisso, cuidado e responsabilidade. A Câmara deu total apoio ao processo de eleição, inclusive cedendo o Plenário para apuração, com transmissão ao vivo, e se sente muito honrada em, agora, fazer parte da consolidação dos resultados de um pleito democrático e fundamental para a cidade”, diz o vereador Luiz Rossini (PV), presidente do Legislativo.
A cerimônia de diplomação será realizada no Plenário e é aberta ao público, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, no bairro Ponte Preta. Quem não puder comparecer presencialmente pode acompanhar a posse ao vivo pela TV Câmara, em sinal digital aberto 11.3, pelo canal 4 da NET e 9 da Vivo Fibra – com retransmissão em tempo real pelo canal de Youtube da TV e nas fanpages da Câmara e da TV Câmara no Facebook.
Na eleição de outubro, 25.972 eleitores votaram – nas 183 urnas eletrônicas disponibilizadas em 19 locais de votação na cidade – para escolher 30 novos conselheiros e 30 suplentes entre os 71 candidatos disponíveis. Após a eleição todos os eleitos passaram por um curso obrigatório de capacitação inicial.
“É necessário que o eleito atinja a frequência mínima de 80% neste curso, para que então seja diplomado como apto para a eventual posse. Oito pessoas que haviam sido eleitas não atingiram a frequência mínima exigida, razão pela qual serão diplomados, ao todo, 52 conselheiros, entre titulares e suplentes “, explica Clébia Alves, coordenadora da comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que é responsável pelo processo eleitoral.
Em tempo, antes mesmo de serem considerados aptos a se candidatarem, todos os candidatos – eleitos ou não – passaram por uma prova escrita e avaliação psicológica. Depois de serem diplomados neste dia 1º de dezembro, os novos conselheiros tutelares titulares assumirão os postos em 10 de janeiro de 2024. Já os suplentes poderão ser chamados a qualquer momento, em caso de vacância de algum titular.
Campinas conta atualmente com cinco conselhos, mas a partir de 2024 serão seis – dois na Região Sul e um nas regiões Leste, Sudoeste, Norte e Noroeste. Cada um deles é composto por cinco membros, totalizando 30 conselheiros tutelares titulares que trabalharão em prol das crianças e adolescentes do Município.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
