Câmara promove Audiência Pública nesta sexta (15) para discutir o Projeto de Lei que incentiva transformação de infraestruturas da cidade em Galeria de Arte Urbana

Sob o comando do vereador Higor Diego (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Cultura, a Câmara de Campinas realiza às 18 horas desta sexta-feira (15) uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 59/2021. De autoria do vereador Gustavo Petta (PC do B), a proposta – já aprovada em primeira análise no Plenário – cria a chamada “Galeria de Arte Urbana de Campinas”. Na prática, a proposição incentiva atividades culturais como grafitti, lambe-lambe e outras intervenções de caráter artístico e cultural em áreas ou estruturas públicas ou privadas (sempre mediante termo de autorização específico), como superfícies exteriores de edifícios, fachadas, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas urbanas.

“Depois de muito debate com a prefeitura e artistas, decidimos realizar uma Audiência Pública, por meio da Comissão de Cultura presidida pelo vereador Higor Diego, para formalizar as propostas e mostrar oficialmente à Câmara a vontade da população sobre o projeto, que recebeu um apoio expressivo da entidades como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A universidade estadual já se colocou, inclusive, à disposição para entrar no roteiro da galeria na cidade de Campinas”, conta Petta.

Ele acrescenta que representantes da Unicamp, da prefeitura e diversos artistas confirmaram presença na audiência. O parlamentar explica que o PLC 59/21 tem como base experiências em diversas cidades do mundo que adotaram políticas semelhantes e constataram resultados positivos por meio da iniciativa. Na capital paulista, por exemplo, grafiteiros têm usado a Avenida 23 de maio (entre outros locais) como tela para o trabalho. A iniciativa não só permite a exposição de cultura, como acaba se tornando uma atração turística da cidade.

Após a Audiência Pública, o Projeto de Lei de Petta volta a seguir trâmites regulares e, caso seja aprovado em análise final no plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, se tornará lei municipal. Neste cenário, a ´proposta prevê que a prefeitura poderá fazer um raios-x de todos os locais públicos ou privados disponíveis para receber as intervenções na cidade com autorização. O projeto também permite que o poder público municipal realize editais e concursos para premiação e estímulo da arte de rua em Campinas.

Participação popular

O debate público será realizada no Plenário da Câmara de Campinas, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 – bairro Ponte Preta. Como ocorre em toda reunião do gênero, as pessoas presentes poderão fazer as perguntas e apontamentos que quiserem sobre o tema durante a reunião.

Quem não puder estar no local presencialmente tem como opção acompanhar a reunião pela TV Câmara Campinas e enviar perguntas e comentários por meio do link que ficará na página inicial do site oficial durante a audiência. Para assistir pela TV Câmara, ao vivo, basta sintonizar em sinal digital 11.3, no canal 4 da NET ou do Canal 9 da Vivo Fibra. Haverá ainda retransmissão simultânea pelo canal da TV Câmara Campinas no YouTube e Fanpages do Legislativo da TV no Facebook.

Texto: Gabinete do vereador Gustavo Petta, com informações da Câmara Municipal de Campinas
Foto: Câmara Municipal de Campinas