Marcelo Silva protocola Projeto de Lei que autoriza postos de combustíveis a denunciar motoristas que vão abastecer e apresentam sinais de embriaguez

Visando coibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas e evitar acidentes, o vereador Marcelo Silva (PSD) protocolou Projeto de Lei que visa autorizar profissionais de postos de combustíveis a comunicarem autoridades policiais sobre condutores de veículos com sinais de embriaguez.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos poderão registrar imagens que devem ser exclusivamente entregues às autoridades, sem qualquer ônus aos funcionários. Os postos de combustíveis poderão dar publicidade a esta lei por meio de faixas, banners e descrição em nota fiscal do estabelecimento.

“Acredito que o dever de não vender combustível a alguém que esteja embriagado é tão consistente que se iguala à responsabilidade daquele que fornece bebida alcoólica a um condutor ou um carro a uma pessoa embriagada”, diz Marcelo Silva.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito, nos últimos dois anos, revelam que a mistura de álcool e direção matou mais de 2,4 mil pessoas em 2022. Esses dados apontam que motoristas com suspeita de embriaguez provocaram mais de 325 mil acidentes em todo o país, quase 50% a mais do que o registrado em 2021.

Citada como exemplo, a cidade de Novo México, nos EUA, decidiu que postos de gasolina podem ser responsabilizados por vender combustível a motoristas embriagados, em caso de acidente. A decisão alega que o posto de gasolina pode contribuir para proteger os usuários das vias públicas. Assim sendo, não poderia de fato nem vender combustível a um condutor que demonstrar sinais de embriaguez ou estiver consumindo bebida alcoólica ao volante no momento do abastecimento.

Texto: Gabinete do vereador Marcelo Silva

Foto: Câmara Municipal de Campinas