Reunião da Frente Parlamentar da Advocacia debate impactos da Reforma Tributária nesta quinta (14)
A Frente Parlamentar da Advocacia – presidida pelo vereador Luiz Cirilo (PSDB) - irá promover um debate, às 19 horas desta quinta-feira (14), sobre os impactos da Reforma Tributária. O evento, aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Câmara Campinas, será realizado no plenário da Câmara Municipal de Campinas, com entrada pela Rua Roberto Mange, 66, no bairro Ponte Preta.
“A reforma tributária é um tópico de grande relevância e impacto em nossa sociedade, afetando diretamente a vida dos cidadãos e o desenvolvimento econômico do município”, destaca Cirilo. O parlamentar adianta que deverão participar do encontro especialistas no tema.
Entre os convidados previstos estão Gustavo Minatel, sócio do escritório Minatel Advogados, professor de Direito Tributário da Facamp e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo em direito tributário; e Bruno Santo, sócio do escritório Finocchio & Ustra Advogados, especialista em Finanças Corporativas pela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp) e pesquisador do NEF/FGV.
Cirilo enfatiza que a importância da presença da sociedade civil e dos vereadores comprometidos com a formulação de políticas públicas justas e equitativas. “Durante a reunião serão abordados tópicos importantes relacionados à Reforma Tributária, incluindo sua influência sobre os cidadãos, empresas locais e a economia de Campinas como um todo. A intenção é promover um diálogo construtivo e informar os presentes sobre os possíveis cenários e desafios que essa reforma pode trazer. Por isso, reitero o convite a todos os interessados para que participem.”
Frentes Parlamentares
As Frentes Parlamentares da Câmara Municipal de Campinas – que foram criadas por projeto de autoria do próprio Luiz Cirilo - têm por objetivo promover o debate com a população, instituições e representantes da sociedade sobre temas de interesse propostos pelos vereadores, produzindo ao final dos trabalhos um relatório que pode conter apontamentos, conclusões, sugestões e até políticas públicas sobre os temas debatidos.
Neste sentido, a principal diferença entre uma Frente e uma Comissão Especial de Estudos (CEE) é que esta segunda tem como integrantes apenas parlamentares, ainda que entidades e sociedade possam participar dos trabalhos como convidados e até mesmo fazendo perguntas e sugestões. Já nas Frentes representantes de entidades e da sociedade podem participar dos trabalhos na condição de integrantes do grupo.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
