Palestra ‘Prestação de Contas Eleitorais 2024 - Desafios e Perspectivas’, promovida pela Elecamp, está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a palestra Prestação de Contas Eleitorais 2024 - Desafios e Perspectivas, que será promovida pela Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp) - no dia 16 de abril, das 14 às 17 horas - com a professora e conferencista Rita Gonçalves.  Formada pela Universidade de São Paulo (USP), a palestrante é é servidora da Justiça Eleitoral há 35 anos, como analista judiciária e chefe de cartório eleitoral.

A palestra, que será ministrado no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, é gratuito e aberto a todos os interessados: basta se inscrever no site da Elecamp.  Segundo Rita Gonçalves, o objetivo da palestra é apresentar e esclarecer dúvidas sobre os principais pontos de atenção no regramento das finanças de candidatos e partidos, bem como sobre as perspectivas para a prestação de contas das campanhas eleitorais.

Entre os tópicos previstos para serem abordados estão: Legislação aplicável à prestação de contas eleitorais em 2024; Regularização de omissões de contas partidárias; Precauções na pré-campanha; Fontes de arrecadação permitidas e proibidas; Recursos públicos aplicados às campanhas; Cotas raciais e de gênero; Limites de gastos; Pontos de atenção nas despesas eleitorais; Contador e advogado na prestação de contas de candidatos e partidos; e Tópicos Cuidados na entrega da prestação de contas eleitorais.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail (elecamp@campinas.sp.leg.br) ou pelo telefone/whatsapp da Escola do Legislativo de Campinas: 19 3736-1860.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas