Câmara estará fechada ao público de 23 de dezembro a 5 de janeiro
Em virtude das festividades de final de ano, a Câmara Municipal estará fechada ao público de 23 de dezembro de 2024 (segunda-feira) a 5 de janeiro de 2025 (domingo). No dia 6 de janeiro a Casa volta a abrir normalmente, às 9 horas da manhã.
Importante ressaltar que, neste período em que estará fechada ao público, a Casa de Leis irá abrir excepcionalmente na manhã de 1º de janeiro para a Cerimônia de Posse dos vereadores da Legislatura 2025-2028, bem como do prefeito e vice-prefeito. O evento, que tem público limitado, será transmitido ao vivo pela TV Câmara Campinas , em sinal digital aberto 11.3, pelo canal 4 da NET Campinas e 9 da Vivo Fibra - também haverá retransmissão em tempo real pelo youtube e pelas fanpages da TV e da Câmara.
Cabe registrar ainda que a primeira Reunião Ordinária de 2025, que abre oficialmente o ano legislativo, ocorre em 3 de fevereiro - uma segunda-feira. Isso porque até o dia 2 a Câmara estará em Recesso Parlamentar.
O recesso, determinado pelo Regimento Interno dos órgãos legislativos, é um período em que não ocorrem as Reuniões Ordinárias semanais, bem como reuniões de Comissões Permanentes e tramitações de processos legislativos.
Fora isso, porém, a Casa continua aberta e os vereadores podem protocolar normalmente Indicações, que são encaminhadas para a prefeitura, bem como requerimentos e Projetos de Lei – estes, porém, passam a tramitar a partir do dia 3. Também continuam sendo realizados normalmente durante o Recesso os trabalhos dos servidores do Legislativo, bem como palestras e eventos abertos ao público.
O mesmo ocorre com Reuniões Solenes, desde que tenham sido agendadas e aprovadas em Plenário até a última reunião ordinária.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
