Emendas impositivas de Paulo Bufalo beneficiam Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Educação e inclusão através do Esporte

As Emendas Impositivas (EIs) feitas ao Orçamento de Capinas para 20025 pelo vereador Paulo Bufalo (PSOL) priorizaram a destinação de verbas para investimentos nas áreas da Saúde, do Meio Ambiente, prevenção dos efeitos da emergência climática, cultura e inclusão por meio do esporte. “Como fizemos durante todo nosso mandato, as emendas impositivas que apresentamos foram frutos de escuta e diálogo com as comunidades que nos apresentaram suas demandas e necessidades”, afirma o parlamentar.

Na Saúde os destaques são as emendas destinadas ao hospital Maternidade de Campinas, totalizando R$ 220.000,00 para compra de aparelho de ultrassom e quatro unidades de berço aquecido. Também foram destinados R$100.000,00 para o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) para compra de equipamentos.

Outros R$100.000,00 foram direcionados para compra de móveis e automóvel para a Central de Vacinas. Aos hospitais Cândido Ferreira e Santa Casa também foram destinados R$100.000,00 para cada unidade para compra de móveis e equipamentos.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) Infância e Juventude (IJ) Travessia e Roda Viva foram contemplados com emendas de R$92.000,00 cada um, para aquisição de móveis e equipamentos. O mesmo valor e finalidade foi destinado ao CAPs Alcool e Drogas (AD) Sudoeste. No total, emendas do vereador totalizam R$1.596.000,00 para a Saúde e ainda incluem compras de móveis e equipamentos para diversas unidades de saúde do município.

Para o Meio Ambiente e enfrentamento aos efeitos da emergência climática foram destinadas verbas para as brigadas de combate a incêndios florestais Cachorro do Mato e Saruê nos valores de R$50.000,00 e R$30.000,00, respectivamente. Outros R$50.000,00 foram para a compra de um drone de monitoramento para a Defesa Civil. Uma emenda no valor de R$50.000,00 foi para investimento em infraestrutura e preservação da nascente da Mina Santa Lúcia. Ainda na área de meio ambiente, foram destinados R$50.000 para infraestrutura e equipamentos para a cooperativa de catadores de recicláveis do jardim Bassoli.

Na área da Cultura Paulo Bufalo destinou R$200.000,00 para a realização da 2ª Feira Estadual da Reforma Agrária. O Museu da Imagem e do Som (MIS) recebeu emenda de R$43.800,00 para manutenção. Para as comemorações de 50 anos do Núcleo de Cinema  e Animação  foram destinados R$50.000,00. Para o plano museológico do MIS a emenda foi no valor de R$90.000,00. O Carnaval de rua também foi contemplado com uma emenda no valor de R$160.000,00

A praça de esportes do Jardim Santa Rosa deverá receber uma verba de R$300.000,00 para instalação de alembrados, reforma e cobertura dos vestiários, contenção do passeio e troca da grama do campo. No mesmo bairro, foram destinados R$50.000,00 para a academia da terceira idade.

O mesmo valor foi para equipamento público similar na praça Poema de Colombo, na Vila Marieta.  As emendas de Paulo Bufalo também contemplaram verbas para manutenção e aquisição de equipamentos em praças , como a do jardim São José próximo ao Centro de Apoio e Integração do Surdo Cego, que deverá receber R$50.000,00 para a aquisição de brinquedos acessíveis.

Emendas Impositivas

Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. Esta é a terceira vez que os parlamentares utilizaram as Emendas Impositivas.

Anualmente eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Neste ano, esse percentual corresponde a R$ 3.188.000,00 milhões por vereador – pelo menos metade deste valor tem de ser, obrigatoriamente, destinado à Saúde.                                                                                         

Texto: gabinete do vereador Paulo Bufalo
Foto: Câmara Municipal de Campinas