Equipamentos e serviços públicos diretos e Emergência Climática dominam, Emendas Impositivas de Mariana Conti, que foram definidas com participação popular
Como já vem fazendo desde a criação das Emendas Impositivas (EIs), em 2022, a vereadora Mariana Conti (PSOL) se valeu de um processo de consulta pública para definir a destinação dos valores que está destinando no Orçamento de Campinas para 2025. “A ideia é garantir maior transparência e participação popular no processo, evitando qualquer prática de barganhas com o dinheiro público. Os editais de Consulta Pública foram abertos para que sugestões e demandas fossem apresentadas por qualquer cidadão ou equipamento público”, conta.
Como resultado, as EIs da parlamentar foram destinadas aos equipamentos e serviços públicos diretos. “Os equipamentos públicos vem sofrendo um processo de desmonte, precarização, terceirização e privatização. Para se contrapor a esta realidade e como uma forma de fortalecimento do Serviço Público, destinamos todo o valor das Emendas Impositivas para equipamentos e serviços públicos diretos. Equipamentos como os Centros de Saúde, que estão na ponta do SUS e são os responsáveis pelo contato cotidiano com a população nos territórios”, diz.
Desta forma, Mariana Conti destinou R$2,1 milhões tanto para reformas estruturais como para aquisição de bens e equipamentos. Além da valorização da Atenção Básica a Saúde, a partir das Emendas ela também destinou R$100.000,00 para o Programa de Combate à Dengue, buscando contribuir para que a cidade não tenhamos uma nova epidemia como a desse ano de 2024.
A centralidade no enfrentamento aos efeitos da Emergência Climática e a ampliação de políticas de preservação e recuperação ambiental também refletiram nas Emendas Impositivas destinadas por Mariana. Ela foi proponente de um projeto que visava fixar o mínimo de 10% das Emendas de todos os vereadores para este fim e, mesmo antes de uma possível aprovação, fez das próprias indicações de 2025 um exemplo, aplicando recursos na Defesa Civil, na climatização de creches e escolas e no custeio da recuperação ambiental em áreas públicas degradadas.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. Esta é a terceira vez que os parlamentares utilizaram as Emendas Impositivas.
Anualmente eles podem disponibilizar valores de até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. Neste ano, esse percentual corresponde a R$ 3.188.000,00 milhões por vereador – pelo menos metade deste valor tem de ser, obrigatoriamente, destinado à Saúde.
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Confira todas as Emendas Impositivas de Mariana Conti: |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para as escolas e creches......... R$ 398.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Apoio a realização de eventos e atividades culturais...................R$ 200.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Conselho da Mulher - para Organização da Conferência..........R$ 20.000,00 Aquisição e instalação de playground de plástico colorido compatível com os disponibilizados nas escolas de educação infantil do município para o SAPECA - Serviço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e ao Adolescente....................R$ 50.000,00 |
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FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA Aquisição de materiais e custeio de ações de recuperação ambiental em áreas públicas degradadas....................R$ 200.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ações de combate a Dengue......................................R$ 100.000,00 Aquisição de bens e materiais destinados aos Centros de Saúde...................R$ 600.000,00 Custeio de materiais e insumos para utilização nos Centros de Saúde.............R$ 600.000,00 Aquisição de mobiliário e equipamentos para os Centros de Saúde................R$ 600.000,00 Aquisição de computadores e tablets para os Centros de Saúde..................R$ 300.000,00 |
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GABINETE DO PREFEITO Aquisição de Drone para a Defesa Civil..................... R$ 100.000,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Maquina de fabricação de chinelo e material para confecção de dois mil chinelos. Fornecimento de chinelos para usuários que frequentam o Centro POP................R$ 20.000,00 |
Texto: Câmara Municipal de Campinas, com informações do gabinete da vereadora
Foto: Câmara Municipal de Campinas
