Paolla Miguel fez Emendas Impositivas para promover inclusão de setores historicamente marginalizados no Orçamento
Ao elaborar as Emendas Impositivas que fez ao Orçamento de Campinas para 2025, a vereadora Paolla Miguel (PT) manteve em mente um objetivo claro. “Nosso mandato construiu esse conjunto de emendas dialogando com as demandas acolhidas ao longo de debates realizados nas comunidades, em visitas aos bairros, e dialogando com coletivos que atuam para tornar a nossa cidade mais humana e democrática. O orçamento impositivo, quando bem utilizado e devidamente executado pela prefeitura, é um instrumento que possibilita a inclusão no orçamento de setores historicamente marginalizados”, explica
Neste sentido vale destacar, por exemplo, a Emenda Impositiva de Paolla que destina recursos apara aquisição de materiais para planejamento familiar e orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos – os “kits de planejamento familiar” - para todos os Centros de Saúde da cidade. Já na área cultural, a parlamentar destinou R$ 790 mil para apoio a eventos culturais e comunitários como – entre outros - o Festival Tereza de Benguela, a Parada LGBT, a Feira da Reforma Agrária, o Dia do Candomblé e a Virada Afro Cultural.
“Também destinamos verbas específicas para a construção de uma praça modelo em acessibilidade para Campinas e, entre os valores encaminhados para a Assistência Social, Emendas Impositivas para a Conferência Municipal De Mulheres, a
Conferência Municipal LGBT, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa”, conta.
Emendas Impositivas
Criadas em 2022 e utilizadas pela primeira vez no Orçamento Municipal de 2023, as Emendas Impositivas são uma ferramenta permanente dos vereadores. A cada ano eles podem disponibilizar 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos, sendo que pelo menos metade deste valor tem de ser destinado à Saúde.
O valor total das Emendas Impositivas para 2025 é de R$ 105,2 milhões, dividido por igual nas propostas dos 33 parlamentares, o que corresponde a R$ 3.188.000,00 para cada um deles definir destinação.
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Veja a seguir as Emendas Impositivas de Paolla Miguel |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Materiais permanentes, de informática e de consumo para os Centros de Saúde DIC I - Fernanda - Jardim Eulina - Parque Oziel - São Bernardo - Santos Dumont - São José - São Quirino - Village - Vila União....................R$ 520.000,00
Aquisição de materiais para planejamento familiar e orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos para os centros de saúde................R$ 140.000,00
REDE MÁRIO GATTI SAMU 192: Aquisição de 3 cardioversores (dispositivo utilizado para restaurar o ritmo cardíaco)/UPAs: Aquisição de bebedouros e sistema de gerenciamento de filas (dispositivo de senhas e televisores).................................R$ 282.000,00
REDE CÂNDIDO FERREIRA.......................... R$ 350.000,00
MATERNIDADE DE CAMPINAS .........................R$ 100.000,00
INSTITUTO PENIDO BURNIER.........................R$ 100.000,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Apoio a eventos culturais e comunitários, tais como: Festival Tereza de Benguela - Parada LGBT - Feira da Reforma Agrária - Sambayê - Dia do Candomblé - Lavagem da Escadaria - Virada Afro Cultural - Festival SapaFunk - Casa de Cultura Andorinha, entre outros...... R$ 790.000,00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Realização de formações, cursos e workshops .....................R$ 100.000,00 Construção de uma praça modelo em acessibilidade para Campinas..................................................R$ 150.000,00
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MULHERES.............R$ 15.000,00 CONFERÊNCIA MUNICIPAL LGBT..................R$ 15.000,00 CONSELHO TUTELAR...................R$ 14.000,00 CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA...........R$ 30.000,00 |
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMENTE ESPERANÇA ..............R$ 50.000,00 M.A.E. MARIA ROSA................R$ 50.000,00 ASSOCIAÇÃO CORNÉLIA VLIEG...........R$ 70.000,00 PROGEN....................R$ 200.000,00
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Texto: Câmara Municipal de Campinas, com informações do gabinete da vereadora
Foto: Câmara Municipal de Campinas
