Recesso Parlamentar começa na segunda-feira (16), mas Câmara segue funcionando e aberta ao público na próxima semana

A Câmara Municipal de Campinas realizou a última Reunião Ordinária do ano na quarta-feira (11) e, na quinta (12), as últimas Reuniões Extraordinárias antes do Recesso Parlamentar, período que se inicia na segunda-feira, dia 16 de dezembro. O recesso, determinado pelo Regimento Interno dos órgãos legislativos, é um período em que não ocorrem as Reuniões Ordinárias semanais, bem como reuniões de Comissões Permanentes e tramitações de processos legislativos.

Fora isso, porém, a Casa continua aberta normalmente - inclusive com atendimento diário à população, das 9 às 18 horas -  até o dia 20 de dezembro. Na sequência, o Legislativo fechará em virtude do Natal e Ano Novo, reabrindo na manhã de 1ºde janeiro apenas para a cerimônia de posse dos vereadores da Legislatura 2025-2028, do prefeito e vice-prefeito de Campinas, e reabrindo em definitivo em 6 de janeiro de 2025.

No período de Recesso Parlamentar os vereadores continuam a protocolar Indicações, que são encaminhadas para a prefeitura normalmente, bem como requerimentos e Projetos de Lei – estes, porém, passam a tramitar a partir de fevereiro, quando serão iniciadas as atividades legislativas do ano que vem. A próxima Reunião Ordinária, a primeira de 2025, ocorrerá em 3 de fevereiro, uma segunda-feira.

Também continuam sendo realizados normalmente durante o Recesso os trabalhos dos servidores do Legislativo, bem como palestras e eventos abertos ao público. O mesmo ocorre com Reuniões Solenes, desde que tenham sido agendadas e aprovadas em Plenário até a última reunião ordinária.

 Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC