Calendário 2024: Diário Oficial desta quinta (18) traz relação de datas em que a Câmara estará fechada
Como é tradicional em todo início de ano, a Câmara Municipal de Campinas divulgou as datas em que não haverá expediente na Casa, em virtude de feriados determinados pela legislação federal, estadual e municipal vigentes, e eventuais pontos facultativos. O calendário foi publicado nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Legislativo, na portaria o1/2024 da presidência.
Vale lembrar que nestas datas a Casa de Leis estará fechada ao público, porém muitos parlamentares seguem em atividades fora do Legislativo nestes dias, por vezes até representando a Câmara em compromissos oficiais – é o caso, por exemplo, da presença em cerimônias de 7 de setembro e 9 de julho. Além disso, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Casa fica fechada para atendimento ao público, mas abre para a realização da entrega do diploma Zumbi dos Palmares.
Confira as datas a seguir:
I - Feriados Nacionais em 2024, conforme Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, nº 6.802, de 30 de junho de 1980 e nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023:
21 de abril, domingo, Tiradentes;
1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
2 de novembro, sábado, Finado
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República
20 de novembro, quarta-feira, dia da Consciência Negra
25 de dezembro, quarta-feira, Natal
II - O Feriado Nacional de 1º de janeiro de 2025, quarta-feira - Confraternização Universal.
III - O Feriado Estadual em 2024, do dia 9 de julho, terça-feira, Dia da Revolução Constitucionalista, conforme Lei Estadual nº 9.497 de 05 de março de 1997.
IV - Feriados Municipais em 2024:
a) 29 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;
b) 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949;
c) 08 de dezembro, domingo, Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas, conforme Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949.
V – Expediente suspenso nos dias abaixo relacionados:
a) 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval;
b)13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval
c) 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas
d) 31 de maio, sexta-feira, após o feriado de Corpus Christi
e) 8 de julho, segunda-feira, véspera do Dia da Revolução Constitucionalista
f) 28 de outubro, segunda-feira, Dia do Servidor Público.
Texto e imagem: Câmara Municipal de Campinas
