Eduardo Magoga, Luiz Rossini, Arnaldo Salvetti e Paulo Gaspar representam a Câmara na Comissão Preparatória da 6º Conferência Municipal de Campinas

Os vereadores Eduardo Magoga (Podemos), Luiz Rossini (Republicanos), Arnaldo Salvetti (MDB) e Paulo Gaspar (Novo) irão representar a Câmara Municipal como integrantes titulares da Comissão Preparatória da 6º Conferência Municipal de Campinas. Esta conferência – que deverá ocorrer nos dias 7 e 8 de julho - marca o momento em que o poder público, entidades e sociedade civil se manifestam e propõem linhas de ação para o Governo Federal orientar a política nacional de desenvolvimento urbano.

 “Estamos falando de um processo democrático e fundamental na interlocução entre as cidades e o governo federal, que ocorre em diversas etapas. Primeiro ocorrem as reuniões preparatórias para as Conferências Municipais das Cidades e estas conferências em si. Depois vem as etapas estaduais e distritais e, então o processo culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro, em Brasília”, enumera Luiz Rossini, que é também presidente da Câmara.

A primeira reunião preparatória está marcada para esta quarta-feira (15), no Salão Vermelho, e munícipes interessados em fazer parte do processo de discussão do futuro da cidade também podem participar. Uma segunda reunião preparatória para a Conferência Municipal da Cidade de Campinas está prevista para o dia 23 de maio.

Vale lembrar que as Conferências Municipais das Cidades estão previstas na Lei nº 10.257/2001 ( Estatuto da Cidade),  são públicas e abertas a todos cidadãos e os participantes deverão ser identificados por um segmento ou entidade que representarem. O relatório final da conferência municipal deverá ser elaborado, publicado e enviado para avaliação e possível incorporação das propostas na etapa da conferência estadual.

Nacional

A 6ª Conferência Nacional das Cidades – aquela que ocorre em novembro, com a somatória de todas as demais realizadas nos municípios, estados e distrito federal  - tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

Os temas que nortearão as discussões incluem, entre outros, mudanças climáticas e a preparação das cidades para adequar suas estruturas; respostas ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU); e promoção de justiça social no desenvolvimento das cidades brasileiras.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas