Câmara promove segunda Audiência Pública e por três horas debate o Projeto do Polo de Inovação para Desenvolvimento Sustentável (Pids)

A Câmara Municipal de Campinas realizou na manhã deste sábado (30) a segunda Audiência Pública para debater o  Projeto de Lei 3/2024 que cria o Polo de Inovação para Desenvolvimento Sustentável (Pids) no distrito de Barão Geraldo - a primeira foi realizada em 26 de outubro-.
A reunião, comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, vereador Arnaldo Salvetti (MDB), teve três horas de apresentação, debates, questionamentos e esclarecimentos de dúvidas, com a participação de vereadores, entidades, representantes da sociedade civil e principalmente moradores do distrito de Barão Geraldo.

Também compuseram a mesa a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho; o secretário municipal de Finanças, Aurílio Sergio Caiado; o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto; o secretário municipal de Planejamento Urbanismo, Marcelo Coluccini , Menezes de Mello, secretário Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e o gerente jurídico de Empreendimentos Sociais da Companhia de Habitação (Cohab), Marcelo Ferreira da Silva.

Logo no início da reunião, o comandante da Audiência, vereador Arnaldo Salvetti, recebeu de representantes da sociedade civil, ONGs e moradores de Barão Geraldo um conjunto de propostas de Emendas ao Projeto que inclusive foram, por quase 30 minutos, detalhadamente apresentadas à Mesa e ao público presente.

Sobre o material apresentado, o secretário de Justiça, Peter Panutto se comprometeu a encaminhar para a área técnica do planejamento, uma vez que demanda estudo técnico em alguns pontos. Panutto disse que o que for viável será incorporado ao Projeto.

O secretário do Verde, Rogério Menezes, reforçou que o Projeto está muito consolidado e discutido pela equipe técnica no que diz respeito ao aspecto ambiental . “ O PIDs define diretrizes- inclusive ambientais - O Projeto determina a proibição de supressão de espécies nativas e ficam claros os ganhos ambientais e a preocupação ambiental”, pontua.

Também participaram da reunião a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas, Adriana Flosi; o reitor da Puc -Campinas, Germano Rigacci Júnior e o Reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meireles e o gestor de parceiras da Coordenadoria do Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável (HIDs) da Unicamp, Eduardo Gurgel do Amaral.

O vereador Luiz Rossini (Republicamos), presidente do Legislativo, que assumiu o comando da Audiência Pública uma vez que, por motivos particulares, o vereador Arnaldo Salvetti precisou se ausentar, explicou que o Projeto do PIDs não está em pauta para a análise e votação quanto ao mérito. Isso só ocorrerá se houver um requerimento de urgência protocolado pelo líder do Governo e aprovado pela Câmara.

“Todas as sugestões trazidas nesta Audiência Pública serão encaminhadas oficialmente ao Executivo para que possam ser analisadas. Já há um compromisso aqui das propostas que forem viáveis,serem incorporadas por meio de emendas, antes da votação. Nós vamos seguir rigorosamente todos os ritos previsto no Regimento Interno da Casa”, finalizou Rossini.

Os vereadores Paulo Bufalo (Psol), Mariana Conti (Psol) ; Paolla Miguel (PT); Guida Calixto (PT) e Gustavo Petta (Pcdo B) fizeram apontamentos ou questionamentos ao Executivo sobre o Pids, As perguntas e apontamento foram feitos tanto por parlamentares quanto por cidadãos.

A maioria das dúvidas apresentadas foram relativas a questões ambientais, com ênfase nos alertas para a prevenção de possíveis impactos gerados pelo Polo nesta área.

O PIDs

De acordo com o Executivo, a proposição visa implementar e disciplinar o polo, que será um dos três PIDs definidos no Plano Diretor do município.  Para isso, estabelece o perímetro do polo, em uma área de Barão Geraldo, objetivos, diretrizes (inclusive ambientais) e parâmetros para parcelamento, uso e ocupação do solo neste perímetro.
O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo estimular a ocupação equilibrada e sustentação da região por meio da promoção de incentivos à instalação de centros de pesquisa, laboratórios e empresas industriais de alta tecnologia.
Ainda de acordo com a proposta, será promovida a ocupação mista de áreas e o incentivo ao desenvolvimento  projetos inovadores e à instalação de empresas de ciência e tecnologia, sem descuidar da proteção ambiental e das áreas de maior susceptibilidade a inundações.

Confira no vídeo abaixo a íntegra da Audiência Pública: