Comissão de Política Urbana comanda nova Audiência Pública sobre criação do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (Pids) em Barão Geraldo no sábado (30); entrada será liberada às 8 horas

Sob o comando da Comissão Permanente de Política Urbana, presidida pelo vereador Arnaldo Salvetti (MDB), a Câmara Municipal de Campinas irá realizar no sábado (30) uma segunda Audiência Pública sobre o Projeto de Lei  que cria o Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Pids) em Barão Geraldo. O encontro está marcado para começar às 9 horas e a entrada do público será liberada uma hora antes, com objetivo de a receber a população com o maior conforto e segurança possíveis.

“No dia 25 de outubro já fizemos uma Audiência Pública sobre o tema, que foi muito esclarecedora, lotou o plenário e durou mais de três horas. A priori não seria necessário mais nenhuma audiência antes de levar a proposta para votação final, porém como é um tema de grande interesse, optamos por abrir mais uma oportunidade para que realmente não reste nenhuma eventual dúvida que ainda persista em relação ao tema “, diz o vereador Luiz Rossini (Republicanos), presidente do Legislativo.

É recomendado aos interessados em participar presencialmente da audiência que cheguem cedo, para que possam fazer o cadastramento com calma na portaria e entrar com tranquilidade.  Serão disponibilizados todos os 174 lugares para o público nas cadeiras da galeria do Plenário e as pessoas que quiserem são livres pra levarem faixas e cartazes manifestando posições sobe o tema, porém com limitações impostas para garantir tanto a segurança quanto  a visibilidade dos demais presentes.

“De acordo com o Ato da Mesa 17/23, é proibido o acesso de objetos que possam ser utilizados como artefatos para agressão, tais como pedaços de materiais, como madeira e outros, para sustentação de faixas, cartazes ou bandeiras. Porém as faixs e cartazes em si podem ser segurados nas mãos ou mesmo afixados em locais permitidos. Neste sentido, o mesmo ato  determina que isso só pode ser feito em locais que não impeçam a visão do público sentado no Plenário ou Plenarinho, bem como não ofereçam risco de acidentes e deterioração ao próprio público. E, claro, não obstruam as câmeras da TV, que estará transmitindo tudo ao vivo”, explica oservidor Nelson Vicente Coelho, responsável pela segurança da Casa.

Também é vetado o uso de equipamentos ou instrumentos sonoros como megafone, apitos, cornetas, instrumentos musicais ou quaisquer outros que prejudiquem a compreensão dos presentes na manifestação de parlamentares ou convidados na Mesa ou na Tribuna. Ou ainda que venham a interferir, prejudicar ou atrapalhar o pleno andamento dos trabalhos.

Vale lembrar que a Câmara Municipal dispõe do Espaço Criança, que acolhe os pequenos enquanto mães, pais ou responsáveis participam dos eventos realizados no Plenário. O espaço disponibiliza materiais de apoio, como brinquedos, gibis e atividades recreativas - não há presença de monitores.

A Audiência

Sob o comando da Comissão Permanente de Política Urbana, a Audiência Pública irá debater o Projeto de Lei 3/2024 – de autoria do Executivo  - que cria o Polo de Inovação  e Desenvolvimento Sustentável (Pids) em uma área do distrito de Barão Geraldo.

A proposição visa a implementar e disciplinar o polo , que será um dos três Pids definidos no Plano Diretor do município.  Para isso, estabelece o perímetro do polo, objetivos, diretrizes (inclusive ambientais) e parâmetros para parcelamento, uso e ocupação do solo neste perímetro.

O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo estimular a ocupação equilibrada e sustentável da região por meio da promoção de incentivo à instalação de centros de pesquisa, laboratórios e empresas industriais de alta tecnologia.

Ainda de acordo com a proposta, será promovida a ocupação mista de áreas e o incentivo ao desenvolvimento de projetos inovadores e à instalação de empresas de ciência e tecnologia, sem descuidar da proteção ambiental e das áreas de maior susceptibilidade a inundações.

Como ocorre em toda audiência deste tipo, as pessoas presentes podem fazer perguntas, críticas e sugestões. Quem não puder vir tem como opção acompanhar a transmissão pela TV Câmara Campinas e encaminhar questionamentos via Internet, por meio do link que fica disponível na capa do site oficial da Câmara durante toda a reunião.

A TV Câmara Campinas pode ser sintonizada pelo sinal digital aberto 11.3 ou pela TV a cabo nos canais 4 da NET Campinas e do 9 da Vivo Fibra - com retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara no Facebook, bem como no canal da TV no Youtube e no streaming na capa do site oficial do Legislativo. 

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas