Lei do Orçamento para 2025, de R$ 10,8 bi, é amplamente debatida em Audiência Pública com mais de três horas de duração

Em uma Audiência Pública que durou mais de três horas, com participação de vereadores e representantes da sociedade civil e diversas entidades, a Câmara Municipal de Campinas debateu de maneira ampla nesta sexta-feira (8) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLO 227/2024).  A proposta prevê um investimento de R$ 10,8 bilhões na cidade no ano que vem.

“Foi uma Audiência Pública muito exitosa. O objetivo foi atingido pois os presentes puderam sabatinar o secretário municipal de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado, tirando todas as dúvidas possíveis. Com isso a proposta da LOA foi totalmente destrinchada e ficou absolutamente clara a todos, o que é efetivamente o objetivo de uma audiência como esta”, enfatiza o vereador Jorge Schneider, que – como presidente da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade – coordenou a reunião.

Ele destacou ainda a participação da população e dos vereadores. “Essa presença é essencial, em especial a dos cidadãos, que fizeram questionamentos tanto presencialmente quanto via Internet. Agora o projeto está pronto para a primeira votação no Plenário. Depois passará pelas demais comissões pertinentes a mérito e só então é votado em segunda análise”, explica.

Além de Schneider, compuseram a mesa a vereadora Mariana Conti (PSol) e o vereador Cecílio Santos (PT), que integram a Comissão de Legalidade; o secretário municipal de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado, o diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento, da secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva; Paulo Bojikian Giglio, representando o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto. A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social ,Vandecleya Moro, durante a reunião foi convidada para responder questionamentos relativos à pasta.

Entre os vereadores presentes, pelo menos quatro fizeram questionamentos ao Executivo ou apontamentos - Mariana Conti (PSOL), Cecílio Santos (PT), Guida Calixto (PT), Paolla Miguel (PT), Paulo Bufalo (PSOL) e o presidente do Legislativo, vereador Luiz Rossini (Republicanos).

Dos temas abordados, se destacaram habitação, em especial sobre moradias de interesse social, funcionalismo, meio ambiente. Também houve questionamentos sobre ações de combate à emergência climática, como construção de piscinões. Iluminação pública e transportes, em especial sobre subsídios para transporte de idosos, foram debatidos.

O secretário Caiado respondeu aos questionamentos sobre os valores destinados a algumas áreas. “As grandes obras da secretaria do Verde, por exemplo, não são alocadas na secretaria e vários serviços são feitas por outras secretarias. A secretaria do Clima não administra os parques e quem faz toda a manutenção é a secretaria de Serviços Públicos.

O secretário esclareceu ainda sobre o aumento dos recursos destinados para a Rede Mario Gatti, que perncentualmente foram mais que o aumda para a própria secretaria."O custo cumulativo dos exames feitos na Rede Mário Gatti e os equipamentos que exigem manutenção que custam muito", explicou.

Também participaram da Audiência os vereadores Paulo Haddad (PSD), Marcelo da Farmácia (PSB), Luiz Rossini (Republicanos). Estiveram presentes na Audiência Pública os vereadores Eleitos Guilherme Teixeira (PL) e Vini (Cidadania)

Confira no vídeo abaixo, a íntegra da Audiência Pública:

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas