Selo Diamante! Nível máximo de transparência pública da Câmara de Campinas é validado nacionalmente: só 0,5% dos órgãos públicos do Brasil têm esta chancela
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acaba de validar o Selo Diamante de Transparência para a Câmara Municipal de Campinas. Com isso a distinção, que havia sido concedida inicialmente em agosto (na primeira etapa de avaliação do ciclo de 2024 Programa Nacional de Transparência Pública), agora é oficial e validada nacionalmente - e coloca o Legislativo campineiro em um seleto clube de órgãos públicos que atingiram o nível máximo de transparência junto à população.
"É uma alegria muito grande, ficamos à frente até mesmo de órgão de controle como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Isso mostra a qualidade dos processos da Câmara. Parabenizo a toda nossa equipe técnica e a todos os servidores, em especial aos profissionais da nossa Controladoria Geral", diz o vereador Luiz Rossini (Republicanos), presidente da Câmara de Campinas.
Para se ter uma ideia da relevância do Selo Diamante, só 12 órgãos do estado de São Paulo – o que corresponde a 1% do total - alcançaram este patamar. "Se formos pensar no Brasil inteiro, o percentual de instituições que conquistaram o selo diamante é ainda menor: apenas 0,5%. Isso nos deixa extremamente satisfeitos porque é uma comprovação que estamos cumprindo nossa obrigação de ter a máxima lisura e a transparência nos processos realizados pela Casa” , destaca Ronan Viera, diretor-geral da Câmara.
Foram analisados 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal. Ao final do processo, o Legislativo da cidade chegou à marca de 95,18% de informações disponibilizadas para a população.
“Cabe ressaltar que esse resultado positivo que agora se consolidou é fruto do trabalho e esforço conjunto de toda a Câmara de Campinas, que promove um esforço contínuo de melhoria e evolução de seus processos, sempre levando em conta a necessidade da transparência pública”, complementa o controlador-geral do Legislativo, Bruno Barbosa de Souza Santos.
Linconl Santos, secretário-geral da Câmara, detalha um pouco mais esse constante processo de evolução, marcado desde o início da atual gestão da Mesa Diretora da Casa. “Em 2022, o índice de avaliação da Câmara era de 39,33%, considerado nível básico para a administração pública. Com o aprimoramento de alguns procedimentos adotados pela atual gestão o índice subiu para 66,77% e agora chegou ao maior patamar de avaliação existente. É a consolidação de um processo que começou há quase dois anos apenas um ano e meio e já deu resultados, colocando a Câmara de Campinas como referência nacional”, enfatiza.
Prêmio Não Aceito Corrupção
Vale lembrar ainda que, em março deste ano, a Câmara de Campinas já havia vencido o Prêmio Não Aceito Corrupção, na categoria Governança Corporativa. Foi o maior concurso nacional de combate à corrupção, promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), e que nesta edição teve número recorde de inscritos, com mais de 200 concorrentes.
Texto e imagem: Câmara Municipal de Campinas
