Entrada para Audiência Pública que debate criação do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (Pids) em Barão Geraldo, neste sábado (26), começará às 9 horas; confira todas as informações

De maneira a receber a população com o maior conforto e segurança possíveis na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que cria o Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Pids) em Barão Geraldo, neste sábado, a Câmara Municipal de Campinas irá permitir a entrada da população já a partir das 9 horas - uma hora antes do início da reunião pela portaria da Avenida da Saudade, 1004, no bairro Ponte Preta.  Desta forma, as pessoas que quiserem acompanhar presencialmente a discussão sobre o projeto (de autoria do Executivo) poderão se acomodar sem afobação.

“É um tema que desperta a atenção de muita gente, então alertamos, inclusive, para que os interessados cheguem cedo, para que possam fazer o cadastramento com calma na portaria e entrarem com tranquilidade.  Serão disponibilizados todos os 174 lugares para o público nas cadeiras da galeria do Plenário e, caso haja necessidade, também será feita uma transmissão simultânea da Audiência Pública para o Plenarinho, que comporta outras 44 pessoas”, diz o servidor Nelson Vicente Coelho, responsável pelo planejamento de segurança do Legislativo.

Coelho acrescenta que as pessoas que quiserem são livres pra levarem faixas e cartazes manifestando posições sobe o tema, porém com limitações impostas para garantir tanto a segurança quanto  a visibilidade dos demais presentes. “De acordo com o Ato da Mesa 17/23, é proibido o acesso de objetos que possam ser utilizados como artefatos para agressão, tais como pedaços de materiais, como madeira e outros, para sustentação de faixas, cartazes ou bandeiras. Porém as faixas e cartazes em si podem ser segurados nas mãos ou mesmo afixados em locais permitidos. Neste sentido, o mesmo ato  determina que isso só pode ser feito em locais que não impeçam a visão do público sentado no Plenário ou Plenarinho, bem como não ofereçam risco de acidentes e deterioração ao próprio público. E, claro, não obstruam as câmeras da Tv, que estará transmitindo tudo ao vivo”, explica.

Também  é vetado o uso de equipamentos ou instrumentos sonoros como megafone, apitos, cornetas, instrumentos musicais ou quaisquer outros que prejudiquem a compreensão dos presentes na manifestação de parlamentares ou convidados na Mesa ou na Tribuna. Ou ainda que venham a interferir, prejudicar ou atrapalhar o pleno andamento dos trabalhos.

A Audiência

Sob o comando da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade, a Audiência Pública que irá debater o Projeto de Lei que cria o Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Pids) em uma área do distrito de Barão Geraldo tem início marcado para as 10 horas.

“É um Projeto de Lei de grande relevância tanto para a população do distrito quanto para a cidade como um todo, e convidamos as pessoas que quiserem fazer perguntas, críticas e sugestões a estarem presentes. Quem não puder vir tem como opção acompanhar a transmissão pela TV Câmara Campinas e encaminhar questionamentos via Internet, por meio do link que fica disponível na capa do site oficial da Câmara durante toda a audiência”, destaca o vereador Jorge Schneider (PL), presidente da Comissão de Legalidade, que no último dia 16 aprovou parecer favorável proposição.

A TV Câmara Campinas pode ser sintonizada pelo sinal digital aberto 11.3 ou pela TV a cabo nos canais 4 da NET Campinas e do 9 da Vivo Fibra - com retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara no Facebook, bem como no canal da TV no Youtube e no streaming na capa do site oficial do Legislativo. 

Espaço Kids

Vale lembrar que a Câmara Municipal dispõe do Espaço Criança, que acolhe os pequenos enquanto mães, pais ou responsáveis participam dos eventos realizados no Plenário. O espaço disponibiliza materiais de apoio, como brinquedos, gibis e atividades recreativas - não há presença de monitores.

O Pids

O Projeto de Lei 3/2024 de autoria do Executivo visa a implementar e disciplinar o Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável em uma área do distrito de Barão Geraldo, que será um dos três Pids definidos no Plano Diretor do município.  Para isso, estabelece o perímetro do polo, objetivos, diretrizes (inclusive ambientais) e parâmetros para parcelamento, uso e ocupação do solo neste perímetro.

O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo estimular a ocupação equilibrada e sustentável da região por meio da promoção de incentivo à instalação de centros de pesquisa, laboratórios e empresas industriais de alta tecnologia.

Ainda de acordo com a proposição, será promovida a ocupação mista de áreas e o incentivo ao desenvolvimento de projetos inovadores e à instalação de empresas de ciência e tecnologia, sem descuidar da proteção ambiental e das áreas de maior susceptibilidade a inundações.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas