Sob o comando da Comissão de Legalidade, Audiência Pública debate criação do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (Pids) em Barão Geraldo, no dia 26 de outubro
Sob o comando da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade, a Câmara Municipal de Campinas promove às 10 horas do dia 26 de outubro, um sábado, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei de autoria do Executivo que cria o Polo de Inovação para Desenvolvimento Sustentável (Pids) em uma área do distrito de Barão Geraldo. O encontro ocorrerá no Plenário do Legislativo, com entrada pela Avenida da Saudade, 1004, no bairro Ponte Preta.
“É um Projeto de Lei de grande relevância tanto para a população do distrito quanto para a cidade como um todo, e convidamos as pessoas que quiserem fazer perguntas, críticas e sugestões a estarem presentes na Audiência Pública. Quem não puder vir tem como opção acompanhar a transmissão pela TV Câmara Campinas e encaminhar questionamentos via Internet, por meio do link que fica disponível na capa do site oficial da Câmara durante toda a audiência”, destaca o vereador Jorge Schneider (PL), presidente da Comissão de Legalidade, que ainda ontem (16) aprovou parecer favorável proposição.
A TV Câmara Campinas pode ser sintonizada pelo sinal digital aberto 11.3 ou pela TV a cabo nos canais 4 da NET Campinas e do 9 da Vivo Fibra - com retransmissão simultânea nas fanpages da TV Câmara Campinas e da Câmara no Facebook, bem como no canal da TV no Youtube e no streaming na capa do site oficial do Legislativo.
O Pids
O Projeto de Lei 3/2024 de autoria do Executivo visa a implementar e disciplinar o Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável em uma área do distrito de Barão Geraldo, que será um dos três Pids definidos no Plano Diretor do município. Para isso, estabelece o perímetro do polo, objetivos, diretrizes (inclusive ambientais) e parâmetros para parcelamento, uso e ocupação do solo neste perímetro.
O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo estimular a ocupação equilibrada e sustentável da região por meio da promoção de incentivo à instalação de centros de pesquisa, laboratórios e empresas industriais de alta tecnologia.
Ainda de acordo com a proposição, será promovida a ocupação mista de áreas e o incentivo ao desenvolvimento de projetos inovadores e à instalação de empresas de ciência e tecnologia, sem descuidar da proteção ambiental e das áreas de maior susceptibilidade a inundações.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
