Câmara é finalista do Prêmio ESG do Grupo Tribuna com projeto que levou a Casa a receber o Selo Diamante por transparência na divulgação de informações públicas

A Câmara Municipal está entre os finalistas da 3ª Edição do Prêmio ESG Grupo Tribuna, iniciativa que reconhece projetos que valorizam as boas práticas em sustentabilidade, responsabilidade social e governança. É o único órgão do Poder Legislativo do país entre aqueles que passaram para a fase final da premiação. 

Campinas concorre na categoria governança com o projeto “Transparência Pública e Controle Social: a Conquista do Selo Diamante”. A proposta, apresentada por um grupo multissetorial de servidores da Casa, descreve a experiência que a Câmara, representada pelos seus servidores, teve ao participar do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ciclos 2023 e 2024, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). 

Assim, a Câmara obteve, no ciclo de 2023, um crescimento significativo de 66,76% se comparado com o primeiro ciclo avaliativo realizado em 2022, que foi de 39,33%, passando do nível básico para o intermediário. Um significativo incremento na quantidade e qualidade das informações que foram disponibilizados aos cidadãos no Portal de Transparência. 

Mesmo diante desse expressivo processo de evolução, o projeto metodológico adotado continuou ativo, superando desafios e obstáculos decorrentes da natureza complexa e dinâmica que é a administração pública. 

Dessa forma, a Câmara que foi reconhecida com o Selo Diamante, a maior honraria concedida pelo PNTP na avaliação referente ao ano de 2024, atingindo o índice de 95,18%, consolidando um processo de, aproximadamente, dois anos e colocando a Câmara como referência nacional em transparência pública. “É um reconhecimento de um processo que norteia todo o trabalho dos servidores da Casa”, apontou o vereador Luiz Rossini (Republicanos), presidente da Casa. 

“Há de se ressaltar que a transparência pública é essencial para uma boa governança, contribuindo para a construção de uma administração mais eficiente, responsável e democrática. Um legado que a atual gestão da Casa vai deixar para a cidade”, complementa Linconl Santos, secretário-geral da Câmara. 

No texto encaminhado à organização do Prêmio, o grupo multissetorial destaca que a transparência é importante, mas que não basta simplesmente incluir informações públicas nos portais, como se fossem murais eletrônicos, pois não impulsionariam o fluxo delas e nem tampouco agregaria valor a accountability, termo inglês que significa "prestação de contas" ou "responsabilidade". 

“É preciso que esses dados e informações, além de confiáveis, sejam constantemente atualizados e disponibilizados em interfaces de fácil acesso. Dessa forma, tornando-se um poderoso instrumento de empoderamento da sociedade brasileira, visto que a disposição das informações a qualquer tempo e lugar, permite que o acesso seja imediato, dificultando de alguma forma manobras irregulares, como a corrupção”, aponta o texto.

Votação e escolha do vencedor

Os vencedores do Prêmio ESG Grupo Tribuna, cuja a sede fica na cidade de Santos, serão conhecidos no dia 10 de abril, após a análise de uma comissão julgadora. Além disso, os três finalistas de cada categoria participarão de uma votação popular que ocorrerá até o dia 8 de abril. O projeto que receber maior número de votos será anunciado durante a cerimônia de premiação.

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Texto e Arte: Câmara Municipal de Campinas