Debora Palermo apresenta Projeto de Lei que institui a Semana de Prevenção ao Afogamento Infantil
A vereadora Debora Palermo (PL) protocolou um Projeto de Lei Ordinária que visa à instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil em Campinas. A parlamentar justifica o projeto em razão do grande número de afogamentos, principalmente entre crianças de 1 a 4 anos, em todo o Brasil, o que evidencia a gravidade do problema.
Em 2023, foram registradas 5.883 mortes por afogamento no país, um aumento de 395 óbitos em relação ao ano anterior. Isso equivale a uma média de 16 mortes diárias por afogamento, sendo que mais da metade desses casos acontece dentro de casa.
Débora Palermo ressalta que a prevenção é a estratégia mais eficaz para enfrentar essa triste realidade. Medidas simples, como a supervisão constante de crianças próximas a piscinas, o ensino de habilidades básicas de natação desde a primeira infância, e a instalação de barreiras de proteção no entorno de piscinas e equipamentos aquáticos, podem reduzir significativamente o risco de afogamentos.
“É preciso conscientizar e alertar a população sobre o risco de afogamento infantil, e sensibilizar a respeito da criação e promoção de campanhas que possam proteger as nossas crianças”, frisa a parlamentar.
De acordo com o projeto, a semana deverá ser lembrada e colocada em prática, anualmente, na semana que compreende o dia 14 de abril, data instituída pela Lei nº 14.936/2024 como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
Texto: Gabinete da vereadora Débora Palermo
Foto: Câmara Municipal de Campinas
