Filipe Marchesi propõe isenção de taxa de remoção de lixo para templos religiosos

Um projeto protocolado pelo vereador Filipe Marchesi (PSB) propõe isenção de taxa de remoção de lixo para templos de qualquer culto em Campinas. O Projeto considera como templo religioso qualquer edificação destinada a atividades religiosas, incluindo igrejas, mesquitas, sinagogas, templos budistas e outros locais de culto.

A proposta prevê que a isenção seja concedida a imóveis próprios ou alugados, enquanto vigente o contrato de locação em favor da entidade religiosa. A denominação será responsável por comunicar à administração pública quando houver revogação contratual, sob pena de responder pelos débitos existentes e demais sanções cabíveis.

“Os templos religiosos desempenham um papel fundamental na vida da comunidade, promovendo valores éticos, morais e espirituais, além de oferecerem um espaço para que as pessoas se reúnam, interajam e se ajudem mutuamente. Entretanto, muitas vezes essas instituições enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades e oferecer serviços à comunidade. A taxa de remoção de lixo é um desses encargos que pode sobrecarregar os templos, uma vez que não possuem fins lucrativos e, portanto, têm capacidade limitada para arcar com essa despesa”, afirma o vereador.

O parlamentar lembra ainda que a isenção já é praticada em outras cidades e estados como forma de valorizar e reconhecer o trabalho social e comunitário realizado por essas instituições.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas votações no Plenário da Câmara e, posteriormente, sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas