Projeto de Debora Palermo disciplina uso de motores de sucção em piscinas de uso coletivo

A vereadora Debora Palermo (PL) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o funcionamento de motores de sucção durante o período de uso das piscinas e a instalação de dispositivos de proteção em piscinas de uso coletivo na cidade de Campinas.

De acordo com a proposta, a proibição será aplicada em piscinas de uso coletivo localizadas em praças de esportes, clubes esportivos, academias, condomínios verticais e horizontais, associações, hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres.

A medida determina também a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina para evitar quaisquer riscos de acidentes.

“O objetivo deste projeto é resguardar a vida e a integridade física dos usuários de piscinas de uso coletivo no município de Campinas. Infelizmente, não são raros os casos de acidentes graves e até fatais causados por sistemas de sucção em piscinas”, ressalta Debora Palermo. 

A parlamentar lembra que vários casos deste tipo de acidente ocorreram no Brasil nos últimos anos, inclusive em Campinas, no final de 2024, quando uma garota de 9 anos perdeu a vida na piscina de um hotel da cidade.

Texto: Gabinete da vereadora Debora Palermo

Foto: Câmara Municipal de Campinas