Bene Lima protocola projeto que obriga instalação de energia solar em unidades de saúde e educação

O vereador Bene Lima (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Campinas, um Projeto de Lei Complementar que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de captação de energia solar fotovoltaica em todas as unidades da rede municipal de saúde e de educação.

De acordo com o texto, a medida abrange tanto as edificações já existentes quanto as novas construções, desde que sejam observadas as adequações técnicas e estruturais necessárias. Os sistemas deverão ser dimensionados de forma a atender, sempre que possível, a demanda energética de cada unidade, respeitando a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis.

A prioridade, segundo a proposta, deverá ser dada às unidades com maior consumo energético e àquelas localizadas em regiões com maior incidência solar.

Bene Lima destaca que a proposta tem como objetivo reduzir os gastos públicos com energia elétrica e ampliar o uso de fontes renováveis no município. “Os recursos economizados poderão ser revertidos em melhorias estruturais, aquisição de equipamentos, ampliação de serviços e investimento em projetos pedagógicos e de atenção à saúde”, argumenta o parlamentar na justificativa do projeto.

O vereador também ressalta o caráter educativo da proposta, especialmente nas escolas municipais. Segundo ele, a presença de painéis fotovoltaicos permitirá que os alunos tenham contato direto com práticas de sustentabilidade e desenvolvam consciência ambiental desde cedo.

Para se torna lei, o projeto deverá ser votado em duas discussões no Plenário da Câmara e aprovado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas