Mariana Conti propõe Brigada Municipal para prevenção e combate a incêndios florestais

Um projeto protocolado na Câmara de Campinas pela vereadora Mariana Conti (PSOL) cria a Brigada Municipal de Combate aos Incêndios Florestais. A iniciativa propõe estruturar ações de enfrentamento a incêndios em áreas de vegetação, devido à alta demanda do Corpo de Bombeiros para executar o trabalho.

De acordo com o projeto, a estrutura será incorporada à Administração Pública por meio de decreto, e os brigadistas deverão receber materiais e informações necessários para a execução do trabalho.

“Apesar dos esforços contínuos do Corpo de Bombeiros, o efetivo atual da corporação é insuficiente para atender à grande demanda de ocorrências de incêndios em vegetação durante a estiagem, de tal modo que a força de resposta, por mais preparada que esteja, encontra-se limitada, impactando negativamente a capacidade de resposta e a qualidade dos serviços prestados à população”, justificou Mariana no Projeto.

Segundo o texto, a brigada deverá atuar não apenas no combate direto às chamas, mas também na conscientização da população e na redução de prejuízos ambientais, econômicos e à saúde decorrentes desse tipo de ocorrência.

A proposta inclui também a criação de um Conselho Deliberativo Paritário, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, responsável por acompanhar, sugerir políticas públicas e fiscalizar as ações da brigada.

Para fortalecer a atuação, o município poderá firmar convênios e parcerias com órgãos estaduais, federais, Corpo de Bombeiros, bombeiros civis e entidades da sociedade civil, além de fomentar brigadas populares já existentes ou incentivar novas iniciativas.

De acordo com dados apresentados na justificativa do projeto, entre maio e setembro de 2024, foram registrados 885 focos de incêndio em Campinas, segundo imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Corpo de Bombeiros apontou 930 ocorrências no mesmo período.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no Plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas