Na volta do recesso parlamentar, Câmara vota criação de programa voltado à inserção e manutenção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho
Na volta do recesso parlamentar de julho, a Câmara Municipal de Campinas vota em primeira discussão, na 42ª Reunião Ordinária desta segunda-feira (04), um Projeto de Lei, de autoria do vereador Carlinhos Camelô (PSB), que propõe a criação do Programa ‘50+ em Atividade’, voltado à inserção e manutenção de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho no município.
De acordo com o vereador, o projeto pretende enfrentar o desafio do etarismo no ambiente profissional, promovendo ações para valorizar a experiência e a capacidade produtiva da população acima dos 50 anos.
“Muitos profissionais com mais de 50 anos ainda têm muito a contribuir, mas enfrentam barreiras invisíveis por conta da idade. O projeto vem para transformar esse cenário e gerar mais oportunidades”, afirma Carlinhos.
O Programa ‘50+ em Atividade’ prevê uma série de iniciativas articuladas, como o estímulo à contratação por empresas, entidades públicas e privadas; a criação de um cadastro único que conecte trabalhadores e vagas disponíveis, inclusive para atividades autônomas; a oferta de cursos de capacitação, formação e reciclagem profissional; além de campanhas de conscientização voltadas à redução do preconceito etário.
O projeto também pretende incentivar a participação de pessoas com mais de 50 anos em concursos públicos, processos seletivos e atividades voluntárias, reconhecendo o papel social e a contribuição desse grupo para a cidade.
De acordo com o texto, está prevista a disponibilização de uma plataforma digital oficial para facilitar o cadastro de empresas e candidatos, a divulgação de oportunidades e a oferta de cursos, ampliando o alcance do programa.
A coordenação do programa, de acordo com a proposta, ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que poderá firmar parcerias com universidades, associações comerciais e organizações da sociedade civil para fortalecer as ações.
A Reunião Ordinária será realizada a partir das 18h no Plenário da Câmara, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas e pelo canal da emissora no YouTube.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
PAUTA DOS TRABALHOS DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
1) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.199/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 109/25, Processo nº 243.743, de autoria da senhora Guida Calixto, que “concede Diploma de Mérito Jurídico ‘Elvino Silva Filho’ a Giovanna Maria Bilotta Righetto de Vasconcellos”.
2) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.200/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 218/25, Processo nº 243.772, de autoria do senhor Carmo Luiz e outros senhores vereadores, que “denomina Ciclovia Inocêncio Benetti – Escovinha uma ciclovia do município de Campinas”.
3) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.201/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 114/25, Processo nº 243.773, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “concede o Diploma de Mérito Jurídico ‘Elvino Silva Filho’ à Dra. Susete Gomes”.
4) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.213/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 108/25, Processo nº 243.742, de autoria da senhora Guida Calixto, que “concede Diploma de Mérito Jurídico ‘Elvino Silva Filho’ a Mônica Brunetto”.
5) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.217/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 289/24, Processo nº 242.454, de autoria do senhor Carlinhos Camelô, que “concede Diploma de Honra ao Mérito “Manuel Ferraz de Campos Salles” ao Instituto Social Sou Luz – Valdeci Natália Ferreira”.
6) 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 159/25, Processo nº 243.403, de autoria do senhor Carlinhos Camelô, que “cria o Programa 50+ em Atividade, a fim de incentivar a inserção e a manutenção, no mercado de trabalho do município de Campinas, de pessoas com cinquenta anos de idade ou mais”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 282/24, Processo nº 242.407, de autoria do senhor Arnaldo Salvetti, que “concede Título de Cidadão Campineiro ao Padre Rogério Canciam”.Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.
8) Matérias adiadas de reunião anterior.
9) Discussão e votação de moção.
10) Discussão e votação de ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 27 de junho de 2025.
LUIZ ROSSINI
Presidente
