Projeto de Nelson Hossri concede isenção de IPTU para imóveis parados no centro de Campinas

Com o objetivo de incentivar a ocupação e revitalização do centro de Campinas, o vereador Nelson Hossri (PSD) protocolou um projeto de lei que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados na região central que estejam sem uso há mais de seis meses.

A proposta estabelece que a isenção valerá enquanto o imóvel permanecer desocupado, sem contrato de locação ou venda ativo. O perímetro beneficiado será definido pelo Poder Executivo, por meio de decreto.

De acordo com o texto, os proprietários deverão comunicar à Prefeitura no prazo de 30 dias após a venda ou início de uso do imóvel. Caso não haja comunicação, será cobrado o IPTU retroativo referente ao período em que o imóvel esteve ocupado sem a devida informação.

Para Hossri, a medida busca reverter o quadro de imóveis abandonados que contribuem para a degradação urbana.

“O centro é o coração da nossa cidade e precisa de ações concretas para recuperar sua vitalidade. Ao conceder a isenção, incentivamos os donos a darem uso aos imóveis, o que estimula o comércio, aumenta a segurança e valoriza toda a região”, afirmou o vereador.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa pretende estimular a ocupação urbana, evitar que propriedades fiquem ociosas e contribuir para um desenvolvimento sustentável da cidade, preservando a história e a identidade de Campinas.

Texto: Gabinete do vereador Nelson Hossri
Foto: Câmara Municipal de Campinas