Projeto protocolado por Luiz Rossini institui o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil

Um projeto protocolado pelo vereador Luiz Rossini (Republicanos) na Câmara Municipal de Campinas propõe a criação do Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no calendário oficial do município. A proposta prevê que as ações sejam realizadas anualmente em outubro, com o objetivo de promover orientação, acolhimento e políticas públicas voltadas às famílias que enfrentam perdas durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida do bebê.

De acordo com o texto, o projeto pretende garantir a humanização do atendimento às mulheres e seus familiares em situações de luto, preparando todas as unidades de saúde para acolher essas experiências com sensibilidade e respeito.

Além disso, a iniciativa busca integrar o município ao debate sobre a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, incentivando a discussão, o monitoramento e a efetivação de práticas adequadas nos serviços de saúde.

A proposta ainda autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições do terceiro setor que atuam na área do luto gestacional e neonatal, assim como com outras esferas do poder público.

Com a aprovação, o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil passará a fazer parte do calendário oficial da cidade.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no Plenário de Câmara e sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas