Parlamento da RMC se reúne na Câmara de Santo Antônio de Posse para discutir programas habitacionais paulistas
O Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), sob a presidência do vereador Luiz Rossini, promove nesta sexta-feira (05) na Câmara de Santo Antônio de Posse a sua 8ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro terá como tema a atuação conjunta entre municípios e governo do Estado para enfrentar o déficit habitacional e gerar entregas reais de unidades habitacionais para pessoas de baixa renda na região. José Police Neto, subsecretário de Habitação do Governo do Estado de São Paulo, estará presente no encontro.
Ele vai apresentar os diversos programas do governo do Estado na área, como o "Moradia Primeiro", inspirado no modelo "Housing First" e muito utilizado em países como Estados Unidos, Canadá e Japão. O projeto tem como princípio uma abordagem de política social que oferece moradia permanente e imediata a pessoas em situação de rua, considerando a casa como um ponto de partida para que elas possam resolver outras questões, como emprego, saúde e dependência química.
Ao contrário de modelos tradicionais, não exige que as pessoas cumpram certos pré-requisitos para ter uma moradia, e a participação em serviços de apoio é voluntária e adaptada às necessidades de cada um. A prioridade é a estabilidade residencial, com o objetivo de promover a reintegração social e a autonomia.
Já o Programa “Moradia Segura” oferece apoio financeiro e condições facilitadas para a compra da casa própria por agentes de segurança pública, como policiais civis, militares, penais e técnico-científicos. Visa proporcionar condições especiais de crédito e subsídios de até R$ 60 mil para que esses profissionais possam adquirir sua moradia. Há ainda outras iniciativas estaduais como o Programa “Casa Paulista” e o “Auxílio Moradia”, voltados para a população de baixa renda ou em situações de emergência.
“São projetos interessantes que os municípios precisam ter acesso. A presença do subsecretário de Habitação do Estado no Parlamento da RMC reforça o compromisso das câmaras com temas que pressionam a sociedade regional”, diz Luiz Rossini.
Parlamento da RMC
Criado em 2017, o Parlamento da RMC é formado por vereadores das 20 Câmaras do aglomerado metropolitano, cuja população estimada é de 3 milhões de habitantes. Fazem parte do colegiado os municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. As reuniões ordinárias são mensais e ocorrem de maneira alternada nas cidades integrantes do bloco.
Texto e Foto: Câmara Municipal de Campinas
