Câmara e Prefeitura se unem por evolução contínua dos Portais de Transparência do Legislativo e do Executivo
Reconhecida pelo Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, nível máximo alcançado por um órgão público em todo o Brasil, a Câmara de Campinas está se unindo a Prefeitura para que os dois órgãos trabalhem, juntos por evolução contínua dos Portais de Transparência do Legislativo e do Executivo. O primeiro encontro com este objetivo foi realizado ontem com a presença da Diretoria da Casa de Leis (além de integrantes das áreas de Tecnologia e Informação, de Planejamento e de Controladoria), integrantes da Prefeitura e da Informática dos Municípios Associados (IMA).
“A ideia é promover a troca de experiências e união de conhecimento dos dois órgãos públicos para que algo que já é bom possa continuar a evoluir, a se aprimorar de maneira constante”, afirma Ronan Viera, diretor-geral da Câmara, acrescentando que novos encontros entre a Casa e o Executivo deverão ocorrer nos próximos meses.
O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos, verifique ou ainda solicite informações relevantes sobrea aplicação de recursos feita por determinado órgão público. Neste tipo de portal disponibilizado via Internet é possível verificar, por exemplo, desde vencimentos de servidores e contratos com prestadores de serviço a aprovações de contas do órgão pelos respectivos Tribunais de Contas.
“O Portal da Câmara é considerado pelos órgãos avaliadores como um dos mais claros de too o país, razão pela qual recebeu o Selo Diamante no final de 2024. Para se ter uma ideia da relevância deste selo, só 12 órgãos do estado de São Paulo – o que corresponde a 1% do total - alcançaram este patamar”, destaca o controlador-geral do Legislativo, Bruno Barbosa de Souza Santos.
Se considerado o Brasil inteiro, o percentual de instituições que conquistaram o Selo Diamante é ainda menor: apenas 0,5% dos 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal. Ao final do processo, a Câmara de Campina chegou à marca de 95,18% de informações disponibilizadas para a população, um exemplo a ser seguido.
“Esta distinção mostra que a Câmara está cumprindo a obrigação pública de ser transparente. Contudo, queremos não só manter como melhorar ainda mais esse percentual e, neste sentido, a troca de experiências e informações com o Executivo só traz benefícios tanto a eles quanto a nós”, finaliza Linconl Santos, secretário-geral da Câmara.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
