Mariana Conti irá comandar nova Frente Parlamentar de Enfrentamento às Violências Relacionadas ao Trabalho
A vereadora Mariana Conti (PSOL) irá presidir, na Câmara Municipal de Campinas , a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Violências Relacionadas ao Trabalho. Vale lembrar que a parlamentar, que é autora do requerimento de criação do grupo de trabalho, já presidiu uma frente sobreo tema na Legislatura passada. “Naquele período, dentre as importantes iniciativas desenvolvidas em defesa da saúde do trabalhador, conseguimos implementar a opção de as pessoas registrarem pelo 156 para denúncia de violência e adoecimento relacionados ao trabalho”, destaca a parlamentar.
Segundo Mariana Conti, a Frente Parlamentar seguirá com o objetivo realizar diagnósticos sobre a situação do adoecimento no trabalho, acompanhar movimentos, sindicatos, entidades e instituições que tratam do tema. A Frente também intenciona elaborar e propor políticas públicas de combate à violência no trabalho e as múltiplas formas de adoecimento decorrentes desta.
“Além disso, mantemos o foco de buscar democratizar o registro de condições de trabalho, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, e revelar de forma fidedigna os seus impactos sobre a saúde e a vida dos trabalhadores e garantir respostas a estas demandas, E vale lembrar que, quando falamos em violência no trabalho, também estamos falando de assédio moral, assédio sexual e ampliações unilaterais de jornadas de trabalho, entre outros”, conclui.
Frentes Parlamentares
As Frentes Parlamentares da Câmara Municipal de Campinas têm por objetivo promover o debate com a população, instituições e representantes da sociedade sobre temas de interesse propostos pelos vereadores, produzindo ao final dos trabalhos um relatório que pode conter apontamentos, conclusões, sugestões e até políticas públicas sobre os temas debatidos.
Neste sentido, a principal diferença entre uma Frente e uma Comissão Especial de Estudos (CEE) é que esta segunda tem como integrantes apenas parlamentares, ainda que entidades e sociedade possam integrar os trabalhos como convidados e até mesmo fazendo perguntas e sugestões. Já nas Frentes os representantes de entidades e da sociedade podem participar dos trabalhos na condição de integrantes do grupo.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
