Projeto de Vini Oliveira institui programa educativo para prevenir a violência contra a mulher nas escolas municipais

O vereador Vini Oliveira (Cidadania) protocolou um projeto de lei na Câmara de Campinas que propõe a criação do Programa Municipal de Prevenção à Violência Contra a Mulher nas escolas públicas de ensino fundamental da cidade.

De acordo com o projeto, o programa deverá ser implementado por meio de atividades interdisciplinares nas unidades escolares, como palestras, rodas de conversa, capacitações para educadores, ações com famílias e produções culturais, sempre adaptadas à faixa etária dos estudantes. Também estão previstas campanhas informativas e exibição de filmes seguidos de debates para ampliar o diálogo sobre o tema.

“A violência contra a mulher é um problema estrutural e persistente. Iniciar o enfrentamento dessa realidade por meio da educação é uma das formas mais eficazes de romper ciclos de agressão e transformar mentalidades desde cedo”, destaca o vereador na justificativa do projeto.

Entre as diretrizes do programa, estão o combate às diversas formas de violência contra a mulher — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e o incentivo a valores como empatia, responsabilidade e proteção, especialmente com mulheres e crianças. A iniciativa também busca reforçar o papel das famílias na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A proposta prevê a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação e outros órgãos como as secretarias de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e a Guarda Municipal. Também abre espaço para parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e entidades especializadas.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado em duas discussões no plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas